Não sou gramático nem professor de português, tampouco faço pesquisas na área chamada Linguística Aplicada ao Ensino de Língua Portuguesa, mas acho que os exatos 40 anos em que venho me dedicando à linguística e mais o estudo de línguas que empreendo desde a adolescência, somados ao meu posicionamento sempre ponderado diante de assuntos polêmicos, me conferem alguma autoridade para opinar sobre uma questão envolvendo nossa língua e nosso ensino que já tratei aqui algumas vezes e que volta e meia ressurge tanto no meio acadêmico quanto na sociedade: a adequação ou não de nossa atual norma-padrão, ditada pela chamada gramática normativa, e o consequente ensino dessa gramática em nossas escolas.
Quem acompanha minhas publicações, tanto aqui no blog quanto em meu canal de vídeos Planeta Língua, do YouTube, sabe que tenho críticas fundamentadas tanto ao excessivo conservadorismo da norma atual, especialmente em face das simplificações e racionalizações operadas nas gramáticas das demais línguas românicas no último século, quanto a propostas e posturas de alguns colegas linguistas que criticam essa norma de um ponto de vista muito mais ideológico do que científico, por vezes lançando mão até de inverdades e falsas acusações aos gramáticos, e propõem em seu lugar uma norma baseada na modalidade falada do português brasileiro, com total desconsideração em primeiro lugar do uso que efetivamente se faz da língua nos textos escritos formais da atualidade, em segundo lugar de toda a nossa tradição escrita, que seria subitamente rompida, e, em terceiro, de nossos laços com as demais nações de língua portuguesa. Por sinal, meu mais recente vídeo no supracitado canal trata exatamente disso.
Pois agora me chega às mãos um excelente artigo do Prof. Ricardo Cavaliere, da Universidade Federal Fluminense e da Academia Brasileira de Filologia, além de mais recente membro da Academia Brasileira de Letras, que aborda essa questão de forma magistral, tocando em todos os pontos correntemente em debate.
Como o artigo é longo e redigido em linguagem acadêmica, portanto nem sempre acessível ao leitor leigo, tomo aqui a liberdade de fazer um resumo do texto, ressaltando seus principais argumentos.
De início, o Prof. Cavaliere distingue duas competências que por vezes são confundidas: a competência linguística (saber falar a própria língua) e a competência discursiva (saber adequar seu discurso, portanto, seu vocabulário e sua gramática, às diversas situações de comunicação). Diz ele:
O indivíduo que se refere ao interlocutor com um “Você está de sacanagem!”, seja no ambiente de trabalho, numa conversa distensa ou numa cerimônia de colação de grau, revela que domina as estruturas linguísticas da língua para expressar-se em português, isto é, tem competência linguística, mas não detém competência discursiva, pois é incapaz de discernir sobre a adequação dos usos linguísticos nas distintas situações em que se constroem os atos de fala. Em outras palavras, para ele não importa a variabilidade dos fatores extralinguísticos do discurso, pois seu texto (aqui entendido no sentido estrito) está moldurado numa espécie de engessamento linguístico. É o homem de um texto só.
E prossegue:
A questão está em que o processo de aprendizagem que nos confere esta especial competência discursiva não se adstringe à aula de português. […] Não obstante, creio que se tivesse que eleger, por algum motivo, um único profissional dentro da sociedade contemporânea para cuidar dessa delicada questão da língua em uso e das variáveis do uso, decerto que elegeria o professor de língua materna. Assim, percebe-se uma definitiva mudança no perfil desse profissional no seio da sociedade contemporânea: antes, julgavam-no responsável pelo aprimoramento da competência linguística; hoje, julgamo-lo responsável pelo aprimoramento da competência discursiva.
O autor assinala que a controvérsia sobre o ensino de língua surgiu por culpa de um entendimento maniqueísta da questão, que situa o ensino da gramática normativa “como um atentado à liberdade de expressão, não raro qualificado como uma institucionalização do preconceito linguístico na escola”.
De fato, a partir da década de 1970, muitos intelectuais brasileiros estimularam um confronto entre a norma gramatical e a liberdade de expressão, acusando a primeira de representar um instrumento de censura e exclusão social. Convém lembrar que estávamos então sob a ditadura militar, o que muito contribuiu para uma radicalização de posições em que, do mesmo modo como se combatia a opressão e o arbítrio do regime, atacava-se o cânone gramatical ao ponto de se confundir incorreção gramatical com democracia linguística. Era como se respeitar a gramática fosse sinônimo de compactuar com a ditadura!
Por outro lado, uma certa visão deturpada do papel da linguística, que, como ciência, não faz juízos de valor de certo e errado, mas analisa os fatos como eles são, levou, de um lado, certos linguistas a legitimar o chamado “erro de português”, estigmatizando os gramáticos e filólogos, e, de outro, induziu estes últimos a deplorar a linguística como uma disciplina permissiva, uma verdadeira ameaça ao nosso vernáculo. Infelizmente, essa visão permanece em muitas mentes até os dias de hoje.
É nesse contexto de radicalização política e entendimento equivocado dos papéis da linguística e da gramática que surge a bandeira do chamado “vale-tudo linguístico”. Como diz Cavaliere:
Na ilusória empreitada de desagrilhoar a palavra política, muitos defenderam a nivelação do discurso escrito com o oral, rezando pela cartilha-chavão do vox populi vox dei e do “é proibido proibir”, esquecidos de que o aprimoramento do discurso escrito transcende as fronteiras da opinião política, podendo até ser simplesmente um mero exercício do prazer de escrever bem. E o que se percebe é que tais juízos tiveram origem em cérebros absolutamente laicos em assuntos linguísticos, vindo a encontrar conveniente amparo em outros totalmente carentes de saber gramatical. (grifo meu)
Ele complementa: “Admitir que a norma oral deva servir de parâmetro para uma norma escrita é negar uma diferença de comportamento que não está propriamente nem no discurso nem na língua, mas no próprio homem social”. E ainda: “no seio da sociedade brasileira permeiam duas modalidades bem distintas de uso linguístico: a oral e a escrita. Também sabemos que a norma oral é em muitos pontos colidente com a escrita, a ponto de uma tornar-se intolerável quando invade o espaço da outra”. Como diria Evanildo Bechara, não se vai à praia de fraque nem de chinelos ao Municipal.
Alguns gramáticos mais puristas costumam dizer que “eu vi ela” e “vamos se encontrar” sequer é português, como se só a norma-padrão representasse o idioma. Numa crítica a esses gramáticos, alguns linguistas, como Mário Perini, afirmam que há duas línguas distintas: a que se escreve, chamada português, e a que se fala, que nem nome tem. A esse respeito, diz Cavaliere: “A rigor, não existe uma língua que se escreve e outra que se fala, mas uma língua em que há estruturas que se usam somente quando se escreve e outras que se usam apenas quando se fala. […] Em outros termos, tanto ‘eu o vi ontem’ quanto ‘eu vi ele ontem’ são produtos da mesma gramática da mesma língua”.
Outro importante ponto destacado pelo autor do artigo é o fato de que o que entendemos por modalidade oral, ou língua falada, é uma pluralidade de manifestações, correspondentes a diferentes localidades e classes sociais, de modo que não há uma única linguagem oral, mas várias. Há entre os falantes diferenças regionais e sobretudo de escolaridade que fazem com que um cidadão bem escolarizado se permita dizer “Tem um filme legal passando no cinema” ou “eu assisti ele ontem”, mas não “nós foi no cinema junto”.
Portanto, quando se prega adotar a modalidade oral como parâmetro para constituir uma nova norma-padrão, que oralidade se toma como modelo? Algumas construções típicas do discurso oral já aparecem na escrita formal e são até toleradas; outras ainda não. Quem deve estabelecer esses critérios ou fazer essas escolhas? Segundo Cavaliere, “[é] esta avaliação subjetiva que nos afasta do consenso e provoca tantas opiniões radicalizadas sobre o assunto. Como quem se ocupa de descrever e abonar as estruturas prestigiadas para uso em texto escrito é o gramático, no fim sobre ele recai o ônus do anacronismo e do preconceito linguístico”.
Só que os gramáticos, especialmente os contemporâneos, têm métodos objetivos para determinar o que deve ou não ser abonado. Eles fundamentalmente abonam aquilo que já está no uso dos redatores de prestígio, sejam eles grandes escritores, juristas, acadêmicos, jornalistas de peso, etc. E estes, por sua vez, sendo dotados de grande cultura, seguem, ao escrever, os preceitos ditados pelas gramáticas — com exceção talvez de alguns ficcionistas que se permitem transgredir a norma em prol da literariedade, a chamada “licença poética”.
Em outros termos, tem-se um círculo vicioso: o gramático abona estruturas já consagradas e rejeita usos que, embora correntes na linguagem oral, incidem apenas marginalmente no texto escrito, ao passo que os redatores de textos formais que servem de base à abonação gramatical — inclusive os linguistas que pregam o rompimento com a gramática tradicional, assim como seus discípulos — não inovam em seus textos, mas repetem apenas as estruturas já consagradas.
Outra crítica feita pelos linguistas “modernosos” ao ensino de gramática, especialmente da norma em vigor, é que o importante é que o aluno aprenda a ler, escrever e falar bem. Com efeito, desde o advento na linguística do chamado pós-estruturalismo na década de 1970, passou-se a valorizar mais o texto e o discurso do que a língua que os produz. Se até então a tônica dos estudos linguísticos estava no processo, passou-se a praticamente ignorá-lo em detrimento de seu produto. Com isso, enfatiza-se muito hoje a leitura e a produção de textos, relegando a análise sintática a um segundo plano. Na verdade, os radicais sustentam mesmo que seu ensino seja abolido. Ouçamos mais uma vez Cavaliere:
Sabemos desde pelo menos 1915, quando Otoniel Mota publicou a primeira edição de suas Lições de português, que saber analisar sintaticamente uma sentença não garante boa redação a ninguém, mas daí a dizer que fazer análise sintática é algo absolutamente inútil implica avaliar restritivamente a validez dos conteúdos programáticos em língua materna.
Os que hoje trabalham com descrição linguística […] não conseguiriam decerto fazê-lo em
nível avançado se em sua formação escolar básica se lhes tivesse sonegado o saber científico sobre a sintaxe e a morfologia da língua […].
Em parte, a culpa é do próprio modo como a gramática tem sido ensinada em nossas escolas, como se fosse um fim em si mesmo e não como um meio para a produção de bons textos. É isso o que municia os mais radicais ao exigir o fim de seu ensino. Na verdade, o que precisamos é repensar esse ensino com vistas ao aprimoramento da competência do aluno tanto linguística quanto discursiva e não sua abolição pura e simples e sua substituição pelo vale-tudo ou por uma norma calcada na oralidade: “a leitura diversificada revela-nos que no texto escrito não se pode contar com as inferências, nem se conformar com as lacunas típicas do texto oral. A leitura, a rigor, demonstra que a arquitetura do texto escrito, se pautada nas técnicas da oralidade, resulta na incoerência e na obscuridade”.
O bom ensino de língua portuguesa é o que dá ao estudante acesso a todas as variedades de uso do idioma, especialmente as que ele ainda não conhece ou domina. Este sim é o verdadeiro ensino democrático e inclusivo e não aquele proposto por indivíduos tão radicais em matéria de língua quanto de política e que impropriamente fazem da ciência uma seara para disseminar suas ideologias e sua militância política. Como conclui Cavaliere, “[n]ão há democracia mais deliciosa do que a do livre acesso às fontes do saber”.