Neste ano em que o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa completa 10 anos de implantação, fui convidado pelo amigo Cássio Lucas a contribuir com um texto falando sobre o assunto para a página que ele mantém no Facebook, de nome NOLP – Nova Ortografia da Língua Portuguesa (disponível em www.facebook.com/projetonolp). Por razões técnicas, o texto não pôde ser publicado lá, mas vai publicado aqui.
Este ano, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa completa dez anos de vigência. Elaborado de modo tumultuado, com muitas idas e vindas e interferências políticas, marcado por várias concessões de todas as partes envolvidas, chegou-se finalmente a um acordo sobre o Acordo em 1990. No entanto, este somente entrou em vigor em 2009, com a adesão de Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e, posteriormente, Portugal. E desde então não se pouparam críticas à nova ortografia. Eu mesmo, que à época assinava uma coluna na extinta revista Língua Portuguesa, apresentei as minhas considerações e sugestões. Mas o fato é que esse Acordo, pelo próprio clima litigioso com que foi elaborado, acabou cheio de defeitos e criou novos problemas no lugar daqueles que pretendia solucionar.
De fato, a intenção inicial da realização de um concerto entre as nações de língua portuguesa era uma suposta unificação da grafia, pois, dizia-se, só o português dentre as grandes línguas europeias tinha duas ortografias, o que, para início de conversa, não é verdade: o inglês até hoje tem uma grafia britânica e outra americana, e nenhuma das duas tem caráter oficial (a tradição anglo-saxônica de pautar questões sociais pelo costume, sem a necessidade da adoção de leis, jamais impediu a unidade ortográfica da língua inglesa, exceto por uma ou outra palavra).
Mas a nova grafia proposta pelo Acordo de 1990 não só não eliminou as diferenças d’aquém e d’além-mar (fato e facto, gênio e génio permanecem) como ainda alterou pontos em que não havia discordância entre portugueses e brasileiros, como no caso do hífen, cuja regra de uso anterior não era boa e cuja atual consegue ser ainda pior.
O novo sistema ortográfico tem pontos positivos. Por exemplo, em Portugal desapareceram o c e o p mudos, como em acção, acto, adopção, baptismo, óptimo e Egipto (mas manteve-se em facto, por ser pronunciado), tornando a grafia dessas palavras igual à brasileira. Só que, por outro lado, recepção passou a grafar-se receção em Portugal – ou seja, iguala-se de um lado, desiguala-se do outro.
Entretanto, há vários pontos negativos, dos quais o principal é, sem dúvida, a regra de uso do hífen, que de um lado transformou anti-semita em antissemita, mas de outro converteu microondas em micro-ondas. Isso sem falar em incoerências como para-brisa em face de paraquedas, guarda-chuva em face de mandachuva, guarda-roupa de guardanapo, tira-manchas de Tiradentes, póstero-palatal de musculoarterial, e por aí vai.
Antes era possível distinguir uma palavra composta (Guardei um pé-de-meia para comprar um carro) de um sintagma nominal (Um pé de meia está bom, mas o outro está furado). Atualmente, temos palavras compostas sem hífen (pé de moleque) e sintagmas nominais com hífen (conta-corrente). Para os propositores da nova ortografia, os critérios para manutenção ou queda do hífen são a tradição e a percepção ou não dos falantes de que há composição. É por isso que temos guarda-chuva mas mandachuva, água-de-colônia mas água de cheiro, bem-me-quer mas malmequer, em cima mas embaixo. Ora, tradição não é critério científico; aliás, como determinar objetivamente quando uma tradição se consolida? Quem disse que mandachuva é mais tradicional do que guarda-chuva? Ou que em para-raios há a consciência da composição, mas em paraquedas não? Foram feitos levantamentos estatísticos exaustivos em amostras representativas de falantes, segundo metodologia amparada na literatura científica? E o que dizer de subumano em face de super-herói? Por que humano perde o h após o prefixo sub‑, mas herói não o perde após super‑? E por que água de cheiro mas ervilha-de-cheiro? E por que bico de papagaio quando se trata de doença na coluna e bico-de-papagaio quando nome de planta?
A meu ver, devido a uma série de características fonético-fonológicas peculiares, além da acentuada variação de pronúncia entre os seus países falantes (que não é meramente fonética e sim fonológica), o português é uma língua que, a exemplo de outros idiomas europeus, como francês, inglês e alemão, não deveria buscar uma grafia cem por cento fonética. Assim, por exemplo, não vejo necessidade de distinguir graficamente entre vogais abertas e fechadas onde estas não se opõem fonologicamente, como diante de consoantes nasais. Isso quer dizer que, independentemente de pronunciarmos gênio e os portugueses, génio, a grafia da palavra poderia ser a mesma (digamos, génio) em ambos os países. De modo mais geral, poderíamos ter estabelecido que toda vogal tônica que exija acento receberá o acento agudo, independentemente de sua pronúncia. Somente se fará a distinção entre acento agudo e circunflexo nas vogais e e o não seguidas de consoante nasal. Com isso, unificaríamos parâmetro (Brasil) e parámetro (Portugal), gênio e génio, anônimo e anónimo, mas manteríamos intocados os acentos de até, você, édito, êxito, avó, avô, ótimo, sôfrego, e assim por diante. Consequência dessa regra é que desapareceria a distinção lusitana entre cantamos (presente) e cantámos (pretérito), independentemente de ela poder manter-se na pronúncia.
O resultado prático é que o Acordo de 1990 não conseguiu a unificação que se propôs fazer e ainda introduziu mudanças na grafia que não eram necessárias nem oportunas e conturbaram ainda mais um sistema já bastante confuso e frágil em seus fundamentos.
Mas penso que o principal problema que afeta nosso idioma não é nem a divergência ortográfica entre Brasil e Portugal, mas sim a divergência gramatical. Das grandes línguas de cultura da Europa ocidental, o português é a única em que a sintaxe é diferente em cada país. Algo que um português diz como “João disse-me que está a encontrar dificuldades para o fazer” um brasileiro dirá como “João me disse que está encontrando dificuldades para fazê-lo”. Em espanhol, francês, inglês, italiano ou alemão, essa frase teria uma única formulação em qualquer variedade do idioma. Essa dualidade gramatical obriga por vezes fabricantes de produtos a redigir manuais de instruções nas duas variedades de português, dificulta o aprendizado da língua por estrangeiros e, ainda, obstrui bastante sua difusão internacional, fato agravado pela concorrência do espanhol, língua muito próxima do português, mas muito mais difundida.
O fato é que o Acordo Ortográfico foi alinhavado a partir de mútuas concessões, em meio a muitas intransigências e imposições, de que resultou um “frankenstein”, nas palavras de Antônio Houaiss, um de seus primeiros idealizadores, segundo me confidenciara, cansado e desiludido, numa de nossas raras conversas.
