Ainda sobre a ortoépia — ou ortoepia

Semana passada publiquei aqui um texto cômico para explicar o que é ortoépia, ramo da gramática que indica a pronúncia correta das palavras — e cujo nome tem, ele próprio, duas pronúncias corretas, já que também pode ser grafado e pronunciado ortoepia.

Pode parecer bobagem, mas há muitos casos em nossa língua de palavras com duas grafias e pronúncias igualmente corretas, como autópsia e autopsia, necrópsia e necropsia, biópsia e biopsia, catorze e quatorze, e assim por diante. Esse assunto se tornou relevante depois que um certo membro do Ministério Público resolveu processar a Rede Globo porque seus repórteres pronunciam récorde em vez de recorde. Ora, acho que a maioria do povo brasileiro, incluindo pessoas cultas, pronuncia récorde. E também transístor e bêisebol em lugar de transistor e beisebol. Portanto, já é hora de os dicionários e o próprio VOLP (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa) abonarem essas formas, afinal língua é uso, e o uso é soberano.

Mas aqui quero tratar de um fenômeno curioso que vem acontecendo após a reforma ortográfica de 2009. Embora na maioria das línguas a grafia não represente fielmente a pronúncia, parece que os falantes do português são tão apegados ao modo de escrever das palavras que, quando ele muda, a pronúncia muda junto.

Na América do Sul há dois países chamados Guiana, a República da Guiana e a Guiana Francesa (antigamente, o Suriname também se chamava Guiana Holandesa). Pois até 2009 a grafia do nome desses países era Güiana, seguindo a forma como são chamados em outros idiomas. Aliás, até 1943 essa grafia era Guyana, que se mantém nas demais línguas. Pois foi só a reforma ortográfica abolir o trema que as pessoas, inclusive jornalistas, passaram a pronunciar esse nome como se o u fosse mudo.

Outro fato curioso é que até a oficialização da reforma, grafávamos protéico, nucléico, estóico, paranóico, e assim por diante. Já faz algum tempo que ouço pessoas dizerem protêico, com e fechado, mas minha maior surpresa foi ouvir na televisão Luiz Felipe Pondé pronunciar estôico. Justo ele, que é filósofo e grande estudioso do estoicismo desde quando estóico tinha acento. Duvido que naquela época ele ou qualquer outra pessoa pronunciasse estôico. No entanto, é assim que ele se refere atualmente aos seguidores dessa escola de pensamento. Resta saber se Pondé está fazendo isso por ignorância de que mudanças na grafia não implicam mudanças na língua (duvido muito dessa hipótese) ou se por pura gozação ou protesto contra a nova ortografia da língua portuguesa. Em todo caso, a ortoépia (ou ortoepia) ensina que todas as palavras terminadas em ‑eico, ‑oico ou ‑oide se pronunciam com a vogal aberta e não fechada.

O fato é que o português já passou por muitas reformas ortográficas (quatro só no último século), sendo que, na minha opinião, nenhuma foi satisfatória, e essas mudanças constantes só atrapalham quem procura escrever corretamente. E agora estão atrapalhando também a fala. Enquanto isso, outras línguas europeias não sofrem reformas ortográficas há séculos, e ninguém tem problema para pronunciar as palavras.

Ortografia é lei?

Toda lei estabelece deveres e proibições, bem como sanções a quem a transgride. A ortografia oficial da língua portuguesa é uma lei, votada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo, mas que não prevê punições ao seu descumprimento. Por que obedecer a ela então?

Se um comerciante afixar um cartaz com erros ortográficos na fachada de sua loja (existem muitos casos assim, alguns até hilários), estará ele sujeito a multa? (Só para lembrar: uma lei que previa multas para placas e cartazes com erros de português, inclusive de gramática, entrou em vigor em São Paulo há alguns anos, mas nunca “pegou”, provavelmente por falta de fiscais qualificados.)

Se um escrivão de polícia transcrever com erros de grafia o depoimento de uma testemunha, pode o advogado da outra parte pedir a anulação desse depoimento? Se um jornal, livro ou revista sair com erro ortográfico — o que não é incomum —, pode o leitor exigir o seu dinheiro de volta e mesmo acionar o Procon?

Evidentemente, a resposta a todas essas perguntas é não. Então que lei é essa que não precisa ser cumprida, exceto por medo de uma sanção social (ser tachado de ignorante)? A rigor, a única situação em que um erro ortográfico implica punição juridicamente inquestionável são os concursos públicos. Parece então que a grafia “correta” das palavras é muito mais uma questão de hábito do que de legislação. Tanto que muitas línguas sequer têm uma ortografia oficial, o que há são hábitos de escrita arraigados, que todos seguem apenas para facilitar a comunicação. O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, implantado no Brasil em 2009, que tanta celeuma levantou, sobretudo em Portugal, procura unificar por força de lei a grafia do português quando o inglês, idioma bem mais influente e difundido do que o nosso, tem duas grafias tradicionais (a britânica e a norte-americana) e nenhuma oficial. Isso parece coisa da nossa cultura legiferante.

Desinfectar é o mesmo que desinfetar?

Quando pensamos que já sabemos tudo sobre a língua, ela nos prega peças, criando nuances de expressão ou de sentido surpreendentes. É o que tem acontecido nestas últimas semanas, diante da pandemia do novo coronavírus. A imprensa tem repetidamente falado sobre as medidas de descontaminação de ambientes como hospitais, aeroportos, trens, metrô, ônibus e demais locais de circulação pública, afirmando que estão sendo devidamente desinfectados. É perfeitamente compreensível que, se o vírus infecta lugares, objetos e pessoas, o inverso desse processo se designa apondo o prefixo des- ao verbo infectar, o que produz desinfectar. O problema é que já dispomos do verbo desinfetar, antônimo de infectar (que também admite a forma infetar).

Resulta daí que desinfetar e desinfectar passaram a ser coisas diferentes: desinfetamos uma torneira, pia, ralo ou objeto (tesoura, alicate, talher) com água e sabão ou com um desinfetante desses que se compram no supermercado; já o ambiente hospitalar contaminado por vírus e bactérias de grande letalidade e alto poder de contágio é desinfectado com procedimentos que envolvem o uso de roupas, equipamentos e produtos especiais, obedecendo a normas rígidas e protocolos internacionais.

Ou seja: se o emprego de desinfectar for chancelado pelas gramáticas e abonado pelos dicionários, o verbo infectar terá dois antônimos, e estes não serão sinônimos entre si (algo como a palavra humano, que, dependendo da acepção, admite os antônimos inumano e desumano).

Só que a coisa não é tão simples assim. Tradicionalmente, o encontro consonantal ct recebe dois tratamentos em português quando se trata do empréstimo de palavras latinas por via culta: ou mantém-se intacto, como em detectar e octógono, ou simplifica-se para t, como em contato, ator e fato (do latim contactus, actor e factus). Em português brasileiro, esse grupo consonântico se grafa como se pronuncia. Por isso, dizemos e escrevemos infectar mas desinfetar. Em português lusitano, a letra c se mantinha, até o Acordo Ortográfico de 2009, mesmo quando era muda; daí que em Portugal se grafava contacto e actor e ainda se grafa facto, uma vez que neste último caso o c nunca deixou de ser pronunciado.

Em face dessa divergência ortográfica que o Acordo visou minimizar, nós brasileiros grafamos infectar mas desinfetar, ao passo que os portugueses grafavam infectar e desinfectar e hoje grafam infetar e desinfetar. Portanto, o neologismo brasileiro desinfectar não faz nenhum sentido em Portugal, isto é, provavelmente é só a imprensa brasileira que está fazendo distinção entre as ações de desinfetar e desinfectar. Somente o tempo dirá se essa nova forma vingará ou não. Afinal, para a maioria dos brasileiros e a totalidade dos portugueses, pouco importa se estamos eliminando vírus letais ou meros germes de banheiro: o verbo desinfetar já dá conta de ambos os sentidos.

A unificação ortográfica que nada unificou

Neste ano em que o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa completa 10 anos de implantação, fui convidado pelo amigo Cássio Lucas a contribuir com um texto falando sobre o assunto para a página que ele mantém no Facebook, de nome NOLP – Nova Ortografia da Língua Portuguesa (disponível em www.facebook.com/projetonolp). Por razões técnicas, o texto não pôde ser publicado lá, mas vai publicado aqui.

Este ano, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa completa dez anos de vigência. Elaborado de modo tumultuado, com muitas idas e vindas e interferências políticas, marcado por várias concessões de todas as partes envolvidas, chegou-se finalmente a um acordo sobre o Acordo em 1990. No entanto, este somente entrou em vigor em 2009, com a adesão de Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e, posteriormente, Portugal. E desde então não se pouparam críticas à nova ortografia. Eu mesmo, que à época assinava uma coluna na extinta revista Língua Portuguesa, apresentei as minhas considerações e sugestões. Mas o fato é que esse Acordo, pelo próprio clima litigioso com que foi elaborado, acabou cheio de defeitos e criou novos problemas no lugar daqueles que pretendia solucionar.

De fato, a intenção inicial da realização de um concerto entre as nações de língua portuguesa era uma suposta unificação da grafia, pois, dizia-se, só o português dentre as grandes línguas europeias tinha duas ortografias, o que, para início de conversa, não é verdade: o inglês até hoje tem uma grafia britânica e outra americana, e nenhuma das duas tem caráter oficial (a tradição anglo-saxônica de pautar questões sociais pelo costume, sem a necessidade da adoção de leis, jamais impediu a unidade ortográfica da língua inglesa, exceto por uma ou outra palavra).

Mas a nova grafia proposta pelo Acordo de 1990 não só não eliminou as diferenças d’aquém e d’além-mar (fato e facto, gênio e génio permanecem) como ainda alterou pontos em que não havia discordância entre portugueses e brasileiros, como no caso do hífen, cuja regra de uso anterior não era boa e cuja atual consegue ser ainda pior.

O novo sistema ortográfico tem pontos positivos. Por exemplo, em Portugal desapareceram o c e o p mudos, como em acção, acto, adopção, baptismo, óptimo e Egipto (mas manteve-se em facto, por ser pronunciado), tornando a grafia dessas palavras igual à brasileira. Só que, por outro lado, recepção passou a grafar-se receção em Portugal – ou seja, iguala-se de um lado, desiguala-se do outro.

Entretanto, há vários pontos negativos, dos quais o principal é, sem dúvida, a regra de uso do hífen, que de um lado transformou anti-semita em antissemita, mas de outro converteu microondas em micro-ondas. Isso sem falar em incoerências como para-brisa em face de paraquedas, guarda-chuva em face de mandachuva, guarda-roupa de guardanapo, tira-manchas de Tiradentes, póstero-palatal de musculoarterial, e por aí vai.

Antes era possível distinguir uma palavra composta (Guardei um pé-de-meia para comprar um carro) de um sintagma nominal (Um pé de meia está bom, mas o outro está furado). Atualmente, temos palavras compostas sem hífen (pé de moleque) e sintagmas nominais com hífen (conta-corrente). Para os propositores da nova ortografia, os critérios para manutenção ou queda do hífen são a tradição e a percepção ou não dos falantes de que há composição. É por isso que temos guarda-chuva mas mandachuva, água-de-colônia mas água de cheiro, bem-me-quer mas malmequer, em cima mas embaixo. Ora, tradição não é critério científico; aliás, como determinar objetivamente quando uma tradição se consolida? Quem disse que mandachuva é mais tradicional do que guarda-chuva? Ou que em para-raios há a consciência da composição, mas em paraquedas não? Foram feitos levantamentos estatísticos exaustivos em amostras representativas de falantes, segundo metodologia amparada na literatura científica? E o que dizer de subumano em face de super-herói? Por que humano perde o h após o prefixo sub‑, mas herói não o perde após super‑? E por que água de cheiro mas ervilha-de-cheiro? E por que bico de papagaio quando se trata de doença na coluna e bico-de-papagaio quando nome de planta?

A meu ver, devido a uma série de características fonético-fonológicas peculiares, além da acentuada variação de pronúncia entre os seus países falantes (que não é meramente fonética e sim fonológica), o português é uma língua que, a exemplo de outros idiomas europeus, como francês, inglês e alemão, não deveria buscar uma grafia cem por cento fonética. Assim, por exemplo, não vejo necessidade de distinguir graficamente entre vogais abertas e fechadas onde estas não se opõem fonologicamente, como diante de consoantes nasais. Isso quer dizer que, independentemente de pronunciarmos gênio e os portugueses, génio, a grafia da palavra poderia ser a mesma (digamos, génio) em ambos os países. De modo mais geral, poderíamos ter estabelecido que toda vogal tônica que exija acento receberá o acento agudo, independentemente de sua pronúncia. Somente se fará a distinção entre acento agudo e circunflexo nas vogais e e o não seguidas de consoante nasal. Com isso, unificaríamos parâmetro (Brasil) e parámetro (Portugal), gênio e génio, anônimo e anónimo, mas manteríamos intocados os acentos de até, você, édito, êxito, avó, avô, ótimo, sôfrego, e assim por diante. Consequência dessa regra é que desapareceria a distinção lusitana entre cantamos (presente) e cantámos (pretérito), independentemente de ela poder manter-se na pronúncia.

O resultado prático é que o Acordo de 1990 não conseguiu a unificação que se propôs fazer e ainda introduziu mudanças na grafia que não eram necessárias nem oportunas e conturbaram ainda mais um sistema já bastante confuso e frágil em seus fundamentos.

Mas penso que o principal problema que afeta nosso idioma não é nem a divergência ortográfica entre Brasil e Portugal, mas sim a divergência gramatical. Das grandes línguas de cultura da Europa ocidental, o português é a única em que a sintaxe é diferente em cada país. Algo que um português diz como “João disse-me que está a encontrar dificuldades para o fazer” um brasileiro dirá como “João me disse que está encontrando dificuldades para fazê-lo”. Em espanhol, francês, inglês, italiano ou alemão, essa frase teria uma única formulação em qualquer variedade do idioma. Essa dualidade gramatical obriga por vezes fabricantes de produtos a redigir manuais de instruções nas duas variedades de português, dificulta o aprendizado da língua por estrangeiros e, ainda, obstrui bastante sua difusão internacional, fato agravado pela concorrência do espanhol, língua muito próxima do português, mas muito mais difundida.

O fato é que o Acordo Ortográfico foi alinhavado a partir de mútuas concessões, em meio a muitas intransigências e imposições, de que resultou um “frankenstein”, nas palavras de Antônio Houaiss, um de seus primeiros idealizadores, segundo me confidenciara, cansado e desiludido, numa de nossas raras conversas.