A cartilha antirracista dos juízes de Pernambuco

Já falei mais de uma vez aqui neste espaço sobre esse assunto, mas parece que certos grupos não compreendem – ou melhor, não querem compreender, pois há razões políticas e ideológicas envolvidas –, e por isso sou obrigado a voltar ao tema, mesmo sabendo que, mais uma vez, de nada adiantará. Em todo caso, vamos lá.

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amape) elaborou recentemente uma cartilha de 13 páginas intitulada Racismo nas Palavras, a qual sugere a substituição de dez expressões ou palavras tidas como “racistas”. Em vez de denegrir, a cartilha sugere difamar; no lugar de mercado negro, propõe mercado ilegal; em substituição a lista negra, teríamos lista de restrições, e ainda a coisa está preta daria lugar a a situação está difícil, dentre outras sugestões de mudança.

Essa cartilha provocou a reação de 34 magistrados filiados à Associação, que assinaram manifesto contra a introdução de pautas ideológicas na categoria profissional, o que poderia, segundo eles, levar a cisões internas.

Diz a certa altura o manifesto:

Por fim apresentamos esse MANIFESTO em repúdio à produção de cursos, lives, webinários, panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes.

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, uma das subscritoras do manifesto, afirma que a crítica não se dirige às causas de minorias. Segundo ela, “as causas são legítimas. O motivo do manifesto é que o estatuto da associação está sendo ferido”. E acrescenta: “A Justiça precisa ser cega, não abraçar causas ideológicas, e essa causa é de uma ideologia”.

Ou seja, segundo esses juízes “dissidentes” (a maioria dos associados concordou com a cartilha e a realização de cursos sobre o tema do racismo), o problema não é o combate de expressões supostamente racistas e sim o desvio de função da Associação.

Já para mim, o pecado da cartilha é outro: como já havia demonstrado em artigo anterior, o erro dessas cartilhas politicamente corretas é atribuir conotação racista a expressões que nada têm de discriminatórias à raça negra pelo simples fato de que elas contêm as palavras preto ou negro ou fazem alusão à cor preta, um matiz do espectro cromático como qualquer outro.

Ou seja, mais uma vez, os movimentos sociais e seus defensores partem de premissas falsas para sustentar suas bandeiras. Mas, se essas bandeiras são justas – e eu particularmente acho que são –, por que contaminá-las e enfraquecê-las com falsos argumentos? Por que não se ater a fatos reais (exemplos de racismo existem – infelizmente – aos montes em nosso país) em vez de criar inimigos imaginários?

Senão, vejamos: denegrir provém do latim denigrare, que significava originalmente “enegrecer, tingir de preto” e posteriormente “difamar, tornar negra a reputação de alguém”. Ora, esse verbo foi cunhado pelos romanos dois milênios antes da escravidão de africanos por europeus, portanto refere-se às conotações sombrias que a cor preta suscita, sem qualquer relação com tom de pele, mas sim com escuridão, trevas, morte, etc.

Eu poderia explicar a origem não preconceituosa das demais palavras e expressões proscritas pela dita cartilha, mas, como disse, já fiz isso em outro artigo e convido os leitores a lê-lo (basta clicar no link acima).

Ou seja, além do alegado gasto de recursos da Amape com empreendimento alheio à sua finalidade, os juízes que subscreveram o manifesto poderiam também ter questionado a falsidade dos argumentos apresentados na malsinada cartilha a respeito do cunho racista de certas palavras e expressões.

Pelo modo como a coisa anda, daqui a um tempo o próprio uso das palavras preto e negro será proibido, mesmo que você esteja se referindo meramente a um lápis de cor ou ao tom de um vestido.

Quais vidas importam: as pretas ou as negras?

O assassinato do cidadão afro-americano George Floyd por um policial branco em Minneapolis, EUA, há cerca de duas semanas não só detonou um movimento mundial contra o racismo como também suscitou uma dúvida linguística. É que esse movimento antirracista tem como palavra de ordem a frase black lives matter, que aqui no Brasil tem sido majoritariamente traduzida como “vidas negras importam”. Entretanto, alguns jornalistas e outras personalidades formadoras de opinião apresentaram aqui e ali a tradução alternativa “vidas pretas importam”. E aí, qual é a tradução mais correta?

Para responder, precisamos entender o significado das palavras “preto” e “negro” em português, bem como de “black” em inglês.

Primeiramente, é preciso dizer que, das línguas europeias mais difundidas, só o português tem duas palavras, “preto” e “negro”, para designar a cor mais escura da gama cromática. E isso causa certo embaraço aos estrangeiros que aprendem português, bem como às crianças pequenas, que também estão começando a familiarizar-se com as sutilezas do idioma. Tanto que não é raro criancinhas dizerem “lápis negro” ou “blusa negra” e estrangeiros, “Mar Preto” ou “lista preta”.

Até o despertar da consciência negra, primeiro nos EUA com o movimento pelos direitos civis da década de 1960, depois também no Brasil, o termo mais usado para designar a raça oriunda da África era “preto”. Por exemplo, a santa padroeira dos escravos no período colonial era Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Em Portugal, os negros são chamados até hoje de pretos.

Já o IBGE (confira, por exemplo, www.diferenca.com/preto-pardo-e-negro) divide nossa população em cinco grupos étnicos, ou “raças”: branco, preto, pardo, amarelo (ou oriental) e indígena (ou índio). Trata-se de uma simplificação grosseira, mas necessária em virtude do tratamento estatístico por que passam os dados. Por exemplo, tanto o mestiço de branco e preto quanto o de branco e índio são considerados pardos (no senso comum, muitos dos chamados mamelucos ou caboclos são vistos como brancos). E onde fica o mestiço de branco e amarelo? Embora raras, essas pessoas teriam de enquadrar-se como brancas ou como amarelas, dependendo de quão puxados são seus olhos.

Mas o cerne da questão aqui é: “preto” ou “negro”, o que é melhor usar. Ou, dito de outro modo, qual das duas denominações é politicamente correta. Aqui surgem os mal-entendidos. No Brasil de hoje, “preto” em relação à cor da pele é considerado depreciativo; o politicamente correto recomenda dizer “negro”. Só que, para o IBGE, “negro” inclui “preto” e “pardo”, ou seja, é a soma de ambos os grupos. Numa simplificação bem reducionista, poderíamos dizer que negros são todos os afrodescendentes, sejam eles pretos puros (sem mistura) ou mestiços. Só que, como vimos, os pardos incluem mulatos (mestiços de branco e preto), cafuzos (preto e índio), caboclos (branco e índio) e ainda os mestiços de branco, preto e índio, cuja designação étnica no vernáculo este cronista desconhece.

Por outro lado, nos EUA, onde o racismo sempre foi mais declarado que no Brasil, o termo usual é black, ou seja “preto”, pois negro (pronunciado “nígrou”) é altamente ofensivo, significando algo como “negão”. Há ainda uma palavra mais injuriosa em inglês: nigger, corruptela de negro.

É interessante que, com exceção do espanhol, que só conhece a palavra negro tanto para cor quanto para raça, as demais línguas têm, como o português, duas palavras. Em francês, noir e nègre; em italiano, nero e negro; em alemão, schwarz e Neger; e assim por diante. A segunda de cada uma dessas designações é exclusiva de raça.

Portanto, no lema “black lives matter”, quais vidas importam: as pretas ou as negras (pelo critério do IBGE, bem entendido)? Penso que o racismo atinge não só os pretos puros e retintos, mas também os pardos, especialmente os mais escuros (há até a teoria do colorismo ou pigmentocracia, segundo a qual, quanto mais melanina, mais preconceito).

Nos EUA, não há meio-termo: quem não é branco puro, especialmente de origem anglo-saxônica, é black. Portanto, a melhor tradução em português é “vidas negras importam”, até porque o português brasileiro tem diversos termos eufemísticos (“moreno”, “moreninho”, “escurinho”, “de cor”, “queimado de sol”, “da cor do pecado”, etc.) que buscam pôr no mesmo balaio todos os afrodescendentes, tanto os puros quanto os mestiços.

Campanha da Rede Globo contra o racismo peca por ignorância

Por ocasião dos 132 anos da abolição da escravatura no Brasil, a Rede Globo acaba de lançar uma campanha contra expressões verbais consideradas racistas por conterem as palavras “negro” ou “preto” (ou suas flexões de gênero e número). O comercial consiste em omitir a palavra em questão em expressões consagradas na língua portuguesa – e que têm equivalentes em outras línguas –, substituindo-a por uma lacuna (o famoso underline, para quem é da geração digital). Temos então: a coisa está _____, não sou tuas _____, serviço de _____, ovelha _____, mercado _____, lista _____, e por aí vai. O problema é que boa parte dessas expressões não tem nenhuma relação com a raça negra, portanto não tem nada de racista.

Se, de fato, serviço de preto significa “serviço malfeito” porque feito por negros (na época da origem da expressão, escravos), e não sou tuas negas se refere às negras com quem o senhor de escravos se deitava, as demais expressões remetem ao negro como cor e não como raça.

Desde tempos imemoriais, o homem teme a escuridão – e na época das cavernas muito mais do que hoje –, afinal à noite o risco de ser atacado por predadores ou inimigos era muito maior. Da mesma forma, uma caverna escura poderia conter ameaças, desde um buraco até uma fera. Não por outra razão, o negro foi escolhido como a cor do luto, já que a escuridão evoca a tristeza e o medo do desconhecido. Evoca sobretudo o maior de nossos medos: a morte. Daí deriva também o uso da cor negra como símbolo de tudo que é negativo, nefasto e fora do padrão, assim como o branco sempre foi associado à pureza e à virtude. Se todas as ovelhas são brancas, o indivíduo que destoa de seu grupo só poderia ser uma ovelha negra – ovelhas azuis ou amarelas não surtiriam o mesmo efeito de contraste. A lista negra é a que contém os nomes dos indesejáveis, dos que não merecem confiança porque são impuros no caráter. O mercado negro é o comércio ilegal, clandestino, que opera às escuras, sem ser visto pela lei. “A coisa está preta” é mera alusão às nuvens negras anunciando tempestade, e assim por diante.

A maior parte dessas expressões nasceu na Antiguidade ou na Europa medieval, num tempo portanto muito anterior à escravidão negra na América e ao preconceito racial dela decorrente, num tempo em que os europeus praticamente não tinham nenhum contato com os africanos.

O que se passa é que a ideologia do politicamente correto promove uma caça às bruxas, tentando encontrar culpados a todo custo e criminalizando palavras e expressões que, em sua origem, não tinham nada de preconceituoso. Querendo combater o fascismo da sociedade, é o politicamente correto que se torna fascista, censurando qualquer um que não se comporte ou fale segundo sua cartilha. A seguir essa lógica, logo estaremos proibidos de escrever com caneta preta, e as mulheres não poderão mais usar vestido pretinho básico.

A intenção da Globo foi boa, mas de boas intenções o inferno está cheio. Nota zero para essa campanha, que demonstra ignorância da origem das expressões que condena!

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Acho que já contei essa história aqui, mas, em todo caso, vale repeti-la. Certa vez, eu estava dando aula enquanto um temporal medonho se avizinhava lá fora, com enormes nuvens negras, raios e trovões dignos de filme de terror. Olhei pela janela e disse aos alunos: “Pessoal, a coisa lá fora tá preta”. Nisso, uma aluna negra me interpelou dizendo que eu não deveria usar essa expressão, que eu deveria demonstrar mais respeito pelo holocausto africano, etc. etc. (Sim, meus amigos, em seu longo sermão ela usou o termo “holocausto” em relação à escravidão). Um tanto perplexo, eu não perdi a pose e voltei à janela, olhei para fora novamente e remendei: “Pessoal, me desculpem, eu quis dizer que a coisa lá fora está afrodescendente”.

Cinquenta tons de racismo

A semana que passou assistiu a mais uma polêmica dessas que envergonham nosso país e viu emergirem duas novas palavras: colorismo e pigmentocracia. Trata-se do incidente envolvendo a cantora Fabiana Cozza, pressionada por movimentos negros a recusar o convite para interpretar Dona Ivone Lara num musical sob o estarrecedor argumento de que ela “não é negra o suficiente”.

Lendo-se blogs do próprio movimento negro, depreende-se que o colorismo e seu sinônimo pigmentocracia são refinações do racismo, pois, enquanto para este ou se é branco ou se é negro, e todo negro é igualmente merecedor de discriminação, para o colorismo a discriminação e o preconceito são tão mais acentuados quanto mais melanina a pele do indivíduo tiver. Trata-se do preconceito do mulato claro contra o mulato escuro.

Na lógica colorista ou pigmentocrata, há uma gradação no preconceito, que levaria os racistas a ser mais tolerantes com quem tem a pele mais clara. No entanto, o que se viu no infeliz episódio foi o racismo dos negros contra uma negra que se assume como negra e que, tirante o tom da pele, tem todas as credenciais artísticas para representar a grande dama do samba. Chego a suspeitar que o sobrenome italiano, embora não invocado pelos movimentos racistas negros como motivo, tenha pesado também na decisão de vetar o nome da cantora.

O fato é que o degradê racista inventa termos de feição erudita, com direito a radicais gregos e latinos, para justificar o fogo amigo sob a alegação de que é preciso dar visibilidade aos negros retintos.

Num país miscigenado como o nosso, em que pretos puros, isto é, sem nenhuma gota de sangue branco ou índio, são raros e, por isso mesmo, figuram pouco entre os grupos sociais mais discriminados – favelados, indigentes, subempregados, marginais, presidiários –, é curioso que movimentos apoiados por intelectuais e cientistas sociais advoguem o racismo reverso, e não só contra os brancos mas também contra os “semibrancos” (perdoem-me o neologismo, mas, se eles podem, eu também posso). E mais lamentável ainda é que os semibrancos incorporem o preconceito de cor contra os semipretos. Quem não se lembra da torcida do Grêmio, quatro anos atrás, chamando o então goleiro do Santos, Aranha, de macaco? Pois a TV mostrou que grande parte da furiosa torcida a gritar impropérios, como de resto grande parte do povo brasileiro, era formada de pardos. O que leva um pardo, sabedor de sua ascendência africana, a injuriar racialmente outro pardo? (Sim, Aranha é pardo e não preto, que é como o IBGE denomina os negros retintos.)

Nas favelas, não é de hoje que garotas mais claras, embora negras, são discriminadas pelas mais escuras, ao mesmo tempo em que “têm mais cartaz” entre os traficantes justamente por parecerem brancas. Ou seja, é o negro reproduzindo contra seus próprios pares o preconceito de que se diz vítima. E a língua portuguesa corre para dar conta de mais esse fenômeno típico de uma sociedade doente.

Direitos humanos e o direito à liberdade de expressão do pensamento

Dois fatos recentes – a decisão judicial que proibiu os examinadores do Enem de anular as provas de redação que porventura ferissem os direitos humanos e o afastamento do jornalista William Waack da Rede Globo após o vazamento de um vídeo com suposto teor racista – nos fazem pensar sobre os limites da liberdade de expressão do pensamento e da criminalização da linguagem.

Até a decisão liminar da ministra do Superior Tribunal Federal Carmen Lúcia sobre ação impetrada pelo movimento Escola sem Partido, os examinadores das provas de redação do Enem podiam zerar a nota de uma redação que eles entendessem ofensiva aos direitos humanos sem examinar qualquer outro quesito. Como professor de português, sempre achei questionável esse critério de avaliação – ou melhor, de não avaliação – de uma prova de redação, já que o que deve estar em julgamento é a capacidade de se expressar com clareza, coesão, coerência e correção gramatical, que todo aluno concluinte do ensino médio e pretendente a uma vaga universitária deve ter, e não suas posições ideológicas.

Da mesma forma como, durante o regime militar, era proibido e, mais do que isso, perigoso expressar opiniões que pudessem ser consideradas “de esquerda”, parece que hoje o jogo se inverteu, e o que é proibido ou execrável é ter posições que sejam vistas por certos grupos detentores de poder como “de direita”. Em tempos em que até a intolerância ao glúten pode ser vista como crime de intolerância, fica a impressão de que, para entrar na universidade, é preciso estar alinhado ideologicamente com aqueles que ditam as regras nas instâncias superiores da educação brasileira.

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Hoje se tipifica um novo tipo de crime, o chamado crime de ódio, em que o criminoso tem como motivação de seu ato o pertencimento da vítima a um determinado grupo social, definido pela raça, religião, orientação sexual, deficiência física, etnia, nacionalidade, etc. Embora motivado pelo ódio (que é preciso distinguir de preconceito), o crime de ódio é fundamentalmente um crime, isto é, um ato de violência física, psicológica ou moral contra alguém. É, portanto, diferente da simples expressão do ódio, pública ou privadamente.

Vamos por partes. Em primeiro lugar, há uma diferença fundamental entre o ódio puro e simples e a violência praticada em razão dele. Odiar é uma prerrogativa humana (e creio que exclusivamente humana) decorrente do fato biológico de termos sentimentos. Isso significa que, assim como posso amar chocolate, viagens, MPB, um determinado time de futebol ou astro do cinema, certas pessoas em particular (amigos, parentes, o cônjuge), também posso odiar certas comidas, lugares e pessoas. E como os sentimentos não são racionais, mas são o oposto cognitivo da razão, não preciso de um motivo lógico para amar ou odiar algo ou alguém. A questão é: a simples expressão verbal do meu ódio é por si só um crime de ódio? Não sou versado em Direito, mas quero crer que não, afinal a Constituição Federal garante a todos o direito à livre expressão do pensamento (e eu acrescentaria, do sentimento). Mesmo os pensamentos e sentimentos mais vis estariam sob essa garantia, pois a vileza ou não daquilo que se pensa ou sente é questão de valor e não de verdade.

Quanto ao preconceito, tal como definido pelos dicionários como um julgamento prévio que fazemos de algo ou alguém, ele não é, em princípio, nem bom nem mau. Qualquer juízo que eu faça sem conhecer profundamente o que ou quem estou julgando é um preconceito. O que significa que ele pode ser também positivo: posso superestimar precipitadamente as qualidades do objeto em questão, como supor que a comida de um restaurante é muito boa apenas porque sua fachada é bonita ou chique.

Na verdade, o preconceito é um mecanismo mental de que a natureza nos dotou e que tem sido imprescindível à nossa sobrevivência: é graças a julgamentos prévios e por vezes superficiais que tomamos a decisão de nos arriscar ou não em certas situações. O mesmo preconceito que pode me fazer desconfiar injustamente de uma pessoa mal-encarada numa rua escura pode salvar a minha vida caso minha suspeita esteja correta.

O fato é que posso ter certos preconceitos, mesmo que infundados, sem que eles se transformem em ódio, assim como posso nutrir ódio por certos indivíduos sem que ele se transforme em violência. Posso, finalmente, expressar o meu ódio ou reprovação a uma pessoa ou grupo de pessoas sem que isso configure crime. Especialmente se faço isso em situação privada, de modo que o próprio alvo da minha desafeição não saiba o que penso dele.

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E aí chegamos ao caso William Waack. Sem dúvida, dizer que buzinar insistentemente é “coisa de preto” revela preconceito negativo. Aliás, preconceitos desse tipo pecam por generalização. Não é porque um negro trafega com os vidros do carro abertos e o som do funk no volume máximo que todos os negros se comportam assim (e, é óbvio, há brancos que também assim se comportam). Mas o que proponho à reflexão é: a expressão do desapreço injustificado por toda uma raça por causa de uma buzina insistente é em si um crime? Ainda mais se feita em contexto privado e que deveria ser mantido privado, não fosse a má-fé de algum desafeto que tornou pública essa manifestação, por meio do hoje tão em moda “vazamento seletivo”?

É claro, Waack não está sendo processado criminalmente (ainda), pois não cometeu crime algum, o que ele está é sendo moralmente linchado por ter revelado involuntariamente um lado politicamente incorreto que todos nós temos, principalmente em momentos de intimidade e descontração. Quem nessas situações nunca fez um comentário maldoso acerca de alguém, quem nunca riu de uma piada racista ou sexista, quem nunca aludiu à sexualidade alheia de modo depreciativo, que atire a primeira pedra!

O fato é que, hoje, as redes sociais amplificam a repercussão de algo que deveria ser estritamente íntimo e dão voz a um novo tipo de pessoas, os haters, odiadores profissionais, que fazem da expressão pública do ódio a quem consideram fora dos parâmetros de sua ideologia a razão de sua existência. Ou seja, em nome de seu direito de condenar a manifestação do ódio alheio, eles odeiam e praticam a violência moral contra pessoas cuja biografia lhes faz inveja. E odeiam você por sua opinião, seja ela qual for, preconceituosa ou não, odienta ou não, desde que não concordem com ela. E, nesse afã, impedem a diversidade de opiniões dentro da universidade simplesmente impedindo que os portadores de certas opiniões entrem na universidade. Ou ignoram todas as boas contribuições sociais que uma pessoa deu ao longo da vida, em seu trabalho sério e competente, por causa de um deslize verbal, por vezes impensado – ou mal interpretado –, que todos nós cometemos no dia a dia, sobretudo imersos que estamos numa cultura de herança patriarcal, escravista, colonialista e censitária, da qual nem nos damos conta.