Mês: março 2024

Homofobia, antipatias, idiossincrasias

Aldo Bizzocchi3 Comentários

Tempos atrás, no artigo O estigma das palavras, toquei na questão da ideologia e da lógica (ou falta dela) por trás de certos termos técnicos ou do domínio dos discursos ditos “cultos” (a polêmica entre homossexualismo e homossexualidade seria um exemplo disso). Argumentei que, se levássemos a ferro e fogo o sentido etimológico desses termos, todos eles teriam de ser mudados: a astrologia deveria chamar-se astromancia, a neurociência passaria a ser neurologia, a neurologia neuriatria, a tecnologia logotecnia, e assim por diante.

Pois uma dessas palavras cujo real significado pode causar embaraços e mesmo pendências jurídicas é homofobia. Neste momento em que se adotam leis que punem atitudes homofóbicas, é oportuno entender o que se compreende sob esse rótulo. Aliás, as considerações que faço a seguir valem igualmente para outros comportamentos sociais, alguns deles já criminalizados, também denominados por palavras terminadas em ‑fobia, como xenofobia, gordofobia, transfobia, islamofobia, russofobia, etc.

A palavra homofobia foi cunhada a partir do pseudorradical homo- (na verdade, truncamento de homossexual, pois o verdadeiro radical grego homo quer dizer “igual”), e fobia, que significa “medo, repulsa, aversão”. Portanto, etimologicamente, homofobia seria a aversão aos homossexuais. Ora, repulsa, aversão, amor, ódio, apreço, medo, situam-se na esfera dos sentimentos e paixões humanas, portanto dizem respeito à ética privada de cada um, ao chamado foro íntimo. Logo, salvo melhor juízo, não são nem podem ser objeto de qualquer legislação, muito menos no âmbito criminal.

Não gosto de bife de fígado, de futebol nem de funk (o das favelas brasileiras, bem entendido; o americano eu adoro). Sou passível de punição por causa disso? Todo mundo tem suas preferências, simpatias, antipatias, idiossincrasias. Há quem prefira as louras às morenas (ou vice-versa), há quem goste mais de roupa esportiva do que de terno e gravata. O que a lei tem a dizer sobre isso? Nada. No máximo, pode definir locais em que o uso de roupa casual é proibido ou não recomendado.

Agredir os torcedores do time adversário é crime, odiar o time adversário não. Insultar alguém por sua fé religiosa também é crime, deplorar a religião do outro também não é.

Na verdade, o que os legisladores visam punir, e com justa razão, sob a denominação de conduta homofóbica é a violência, física ou moral, e o cerceamento dos direitos civis dos homossexuais, o que inclui insultos, xingamentos, chacota, agressão, negação de acesso a locais públicos ou a cargos profissionais e outras formas de desrespeito e discriminação. Ou seja, a simples reprovação do estilo de vida ou do comportamento gay, bem como a expressão pública dessa reprovação, não pode constituir crime porque está assegurada pelo princípio constitucional da liberdade de consciência e de expressão do pensamento. Gostar ou não gostar de alguém pelo modo como age, fala, gesticula, se veste ou pelas posições que defende, assim como manifestar essa opinião, é algo legítimo e jamais passível de punição, ao menos num estado democrático de direito — o que tenho dúvidas se o Brasil é de fato.

Alguns poderão dizer que se trata de preconceito. Certamente, mas, a rigor, toda opinião é preconceito, afinal ninguém é dono da verdade, e opiniões são justamente isso: opiniões. Há uma distância enorme entre a opinião e o fato objetivo, concreto, e por vezes nem a ciência é capaz de compreender a realidade para além dos filtros de seus próprios preconceitos, chamados pomposamente de teorias. Portanto, exigir que simples mortais emitam opiniões “verdadeiras”, despojadas de qualquer prejulgamento, é esperar de nós mesmos uma postura sobre-humana, divina talvez.

A questão é que, preconcebida ou não, fundada ou não em argumentos lógicos ou evidências científicas, a visão que temos do outro é algo que lei alguma pode mudar. Em regimes totalitários, pode-se proibir a expressão, mas não o pensamento. Nos regimes democráticos, nem isso. Logo, se entendermos a homofobia etimologicamente como a aversão pura e simples aos gays e seu comportamento, chegaremos à conclusão de que qualquer lei contra ela é inconstitucional. O que se passa é que as condutas e práticas que a legislação pretende coibir vão muito além da simples aversão, e estas sim são passiveis de repressão e punição. Só que, se quisermos ser rigorosos em termos linguísticos, essas atitudes não podem ser classificadas como homofobia. Seria preciso então cunhar outro termo para designar o crime motivado por sentimento homofóbico, que se distingue do sentimento propriamente dito e mesmo de sua expressão verbal  (uma sugestão — mas acho que não pegaria — seria cinaidobia, do grego kínaidos, “homossexual”, e bía, “violência”). Isso porque há sempre o risco de que alguém, por ignorância ou oportunismo, invoque a lei diante de um simples comentário adverso ou olhar atravessado. Em tempos de caça às bruxas, convém cercar-se de todas as garantias, pois, para alguns, até pensar constitui crime.

A vela e a vela

Aldo Bizzocchi1 comentário

Todos sabem que o português tem diversas palavras homônimas, como manga (fruta) e manga (de camisa), lima (fruta) e lima (ferramenta), como (do verbo comer) e como (conjunção). Palavras homônimas são aquelas que têm a mesma grafia e a mesma pronúncia, mas origens diferentes. Nos casos citados, a manga de camisa veio do latim manica, a parte da roupa que cobre a mão (manus em latim), e a fruta veio do malaiala (língua da Índia) mangâ (e temos ainda manga do verbo mangar, “zombar”); a lima de limar veio do latim lima; já a lima de chupar veio do árabe lîmâ; como de comer provém do latim comedo, ao passo que a conjunção como provém do latim quomodo.

Do mesmo modo, temos a vela de acender e a vela de velejar. Esta última proveio do latim vela, cognato de velum, “véu”, portanto um termo que designa genericamente um tecido, seja o das velas do navio, seja o véu que cobre a cabeça. Já a vela de acender é uma derivação regressiva do verbo velar, do latim vigilare, “ficar acordado, vigiar”, que nos deu também vigília, vigia, vigiar e vigilante. É que antigamente se velavam os defuntos segurando velas durante a noite toda (ainda não havia luz elétrica). As pessoas passavam a noite acordadas ao lado do morto para enterrá-lo no dia seguinte. Por isso mesmo essa vigília se chama velório. E assim as candeias (do latim candela, que nos deu candelabro, candelária e candeeiro) passaram a chamar-se velas.

Uma curiosidade: a razão de velar o morto ao longo da noite para só enterrá-lo na manhã seguinte é a catalepsia, doença que faz a pessoa parecer morta quando, na verdade, continua viva. Como muitos catalépticos foram enterrados vivos, o medo de que isso acontecesse levou a que se aguardassem várias horas antes do sepultamento; se, durante esse tempo, o “morto” não ressuscitasse, então ele poderia ser enterrado sem susto. O problema é que algumas pessoas permanecem em estado cataléptico por mais de 12 horas, logo o risco de enterrarmos um defunto vivo ainda permanece.

A (nada nobre) origem dos sobrenomes

Aldo Bizzocchi2 Comentários

Na semana passada, mostrei que, originalmente, o sobrenome do ex-atleta paraolímpico Oscar Pistorius designava a profissão de padeiro. Esse fato não é incomum: muitos sobrenomes se originam de profissões, apelidos (incluindo referências a características físicas ou morais), nomes geográficos, aumentativos ou diminutivos de prenomes, etc. Mas por que isso é assim?

Primitivamente, as pessoas não tinham sobrenomes, apenas um nome que as diferenciava das demais. É fácil imaginar que, numa comunidade de no máximo uma centena de pessoas, como uma tribo de índios, os nomes não teriam por que se repetir. No entanto, à medida que as próprias tribos cresciam, começou a ser necessário utilizar nomes compostos. Por isso, agora já não bastava nomear uma menina como Lua, era preciso especificar: Lua Branca, Lua Azul, Lua Crescente…

Sabe-se que os chineses usam sobrenomes (antepostos aos nomes) desde a mais remota antiguidade. Já os povos pré-romanos da Europa, com exceção talvez dos etruscos, não os usavam, mas seus nomes eram compostos (por exemplo, o grego Demócrito, “escolhido do povo”, Filipe, “o amante dos cavalos”, e por aí vai). Mesmo assim, chegou um momento em que certos epítetos tiveram de ser acrescidos a esses nomes, sobretudo para diferenciar pessoas célebres, como Dionísio de Trácia e Dionísio de Halicarnasso. Esses epítetos geralmente remetiam ao local de origem do portador do nome.

A partir do século I a.C., os romanos adotaram um sistema de três nomes, ou tria nomina: praenomen (nome próprio), nomen (gentílico) e cognomen.

Na Idade Média, voltou-se ao costume, também usado no Oriente Médio, de portar um nome triplo, formado pelo nome de batismo (por exemplo, João) seguido de um patronímico (Fernandes, isto é, filho de Fernando) e de um toponímico (de Guimarães, nome de uma cidade de Portugal). Esse sistema, com poucas modificações, é usado até hoje na Islândia. Gunnar Eriksson significa “Gunnar, filho de Erik”; seu filho, de nome Olaf, será Olaf Gunnarsson, e assim por diante. As mulheres têm sobrenomes terminados em dóttir (filha) no lugar de son (filho).

Com o tempo, esses epítetos passaram a ser transmitidos hereditariamente. Quem primeiro fez isso foram os nobres, cujos sobrenomes se referiam à denominação das terras que possuíam (Monte-Branco, Villa Verde, Gouveia, etc.). Depois, os plebeus também passaram a herdar nomes de família. Como a origem desses nomes era por vezes uma alcunha, surgiram sobrenomes decorrentes de profissões (João dos Santos, o que fabrica imagens sacras; Antônio Pimentel, o que planta pimentas; Taylor, “alfaiate”, Schuhmacher, “sapateiro”, Boulanger, “padeiro”, Fabbri, “ferreiro”, etc.), cidades (Lisboa, Barcelos, Cintra), diminutivos (Andreotti, “Andrezinho”), aumentativos (Andreoni, “Andrezão”), características físicas (Branco, Longo, Torto, Velho, Calvo) ou morais (Bom, Feliz), além de referências religiosas, como Nascimento, Cruz e Natal, dentre outros. Por sinal, os próprios epítetos dos santos passaram a funcionar como sobrenomes em Portugal: Assis (Francisco de Assis), Batista (João Batista), Paula (Francisco de Paula), das Graças (Maria das Graças). Em Portugal, também se tornaram comuns sobrenomes de animais (Pombo, Coelho, Lobo, Leão, Carneiro) ou plantas (Arruda, Rosa, Pereira, Oliveira, Carvalho). É que seus portadores originais deviam ter alguma característica desses seres vivos — ou então trabalhar com eles. Quando os judeus da Península Ibérica foram obrigados a converter-se ao cristianismo, adotaram sobrenomes que os pudessem identificar como cristãos-novos; muitos deles eram traduções de nomes hebraicos, enquanto outros recorriam aos padrões animal ou vegetal. Os judeus ricos podiam comprar sobrenomes mais distintos (como ouro ou prata, o que explica por que tantos sobrenomes alemães de origem judaica contêm Gold ou Silber), ao passo que os muito pobres tinham de contentar-se às vezes com nomes vexatórios (por exemplo, Schmutzig quer dizer “sujo” em alemão).

Como revelam esses exemplos, a maioria dos sobrenomes que carregamos hoje em dia tem uma origem não muito nobre. Felizmente, boa parte deles teve essa origem obscurecida pelo tempo. Mas a ciência chamada Onomástica pode, por meio de pesquisa histórica e etimológica, desvendar quem eram e o que faziam nossos antepassados.

O que significam no Brasil as palavras “negro” e “pardo”?

Aldo Bizzocchi3 Comentários

Esta semana foi agitada pela polêmica de alguns estudantes barrados pelo sistema de admissão por cotas raciais às universidades brasileiras mesmo tendo-se declarado pardos porque, segundo os critérios da banca examinadora, eles não teriam um fenótipo, isto é, aparência física, típico de descendentes de africanos e por isso não estariam sujeitos ao preconceito racial.

Em primeiro lugar, no meu humilde entendimento, a política afirmativa de cotas raciais nas universidades públicas e também em algumas privadas visa a incluir no espectro universitário uma parcela considerável, se não majoritária, da nossa população que se encontra sub-representada no ambiente acadêmico. Visa sobretudo a incluir pessoas que não teriam condições de frequentar uma faculdade se tivessem de disputar vagas com estudantes mais bem preparados, em geral brancos de classe média a alta, egressos de bons colégios particulares.

No entanto, diferentemente do que ocorre nos EUA, por exemplo, em que vale o critério da ancestralidade (basta ter antepassados negros para ser considerado negro), no Brasil, em que sempre houve muita miscigenação, adotou-se o critério da autodeclaração: se o indivíduo se declara negro, ele é negro. O problema é que começaram a acontecer fraudes, com candidatos brancos autodeclarando-se pardos para entrar na universidade com mais facilidade. Para evitar isso, certas universidades, como a USP, instituíram uma comissão de heteroidentificação que avalia, caso a caso, se o postulante é de fato negro/pardo ou não. Só que esse julgamento é às vezes extremamente subjetivo: um indivíduo de pele clara e cabelos lisos que tenha apenas nariz e boca ligeiramente de formato africano é branco ou pardo? Ele pode até ser considerado pardo em São Paulo e branco na Bahia. Esse imbróglio não raro acaba na barra dos tribunais, como aconteceu esta semana nos casos supracitados.

A alegação das universidades é que os candidatos reclamantes, embora fenotipicamente pardos, não são “lidos” pela sociedade como negros, logo não estariam sujeitos à discriminação racial e por isso não precisariam das cotas para ingressar na universidade.

O problema todo decorre de duas interpretações equivocadas que fazem as bancas de heteroidentificação das universidades: a interpretação do espírito da política de cotas e a interpretação do significado dos termos negro e pardo.

Comecemos pela primeira. Se, como eu disse acima, a intenção original do sistema de admissão por cotas raciais é incluir negros nas universidades a partir da constatação de que, por serem em sua maioria pobres e, por conseguinte, sem acesso a educação de qualidade, eles têm pouca chance de entrar pelo critério do mérito acadêmico, o que deveria nortear a seleção por cotas é o critério socioeconômico e não simplesmente o racial. O mais justo (supondo-se que haja alguma justiça em facilitar a entrada no curso superior de estudantes academicamente menos preparados apenas porque são negros ou estudaram em escola pública) seria contemplar alunos de baixa renda, não importa de que cor ou raça sejam, porque, além de não terem condições financeiras de cursar uma faculdade privada, os negros seriam automaticamente incluídos, visto que a maior parte dos pobres é negra, e vice-versa.

A meu ver, a razão de ser da política de cotas é fazer justiça social, dando acesso ao ensino superior àqueles que não o teriam por outros meios, e não privilegiar somente aqueles que estão sujeitos ao racismo, até porque o vestibular tradicional não tem nada de racista: ele avalia a capacidade intelectual do candidato e não a cor da sua pele, que os avaliadores por sinal desconhecem. Assim, o que deveria importar numa avaliação pela banca de heteroidentificação é se o indivíduo pertence ou não a uma classe social que dispõe de menos recursos para estudar, mesmo porque dar a negros diploma de nível superior, ainda mais pelo sistema discriminatório das cotas, não vai reduzir o racismo a que eles estarão sujeitos no mercado de trabalho e na vida em geral — talvez até o acentue.

O segundo ponto é a interpretação confusa que se faz no Brasil dos termos negro e pardo, inclusive pelo IBGE, que deveria definir com mais clareza essas categorias ao recensear a população, proporcionando assim um retrato mais apurado da realidade étnica do nosso país.

Historicamente — embora a noção de raça venha sendo questionada tanto por estudos genéticos quanto sociológicos e antropológicos —, consideram-se como raças humanas a branca, a preta, a amarela ou oriental e a índia, outrora também chamada de “raça vermelha”. Os demais tipos seriam o resultado do cruzamento dessas raças.

Pois, segundo o IBGE, negros são a soma dos pretos e dos pardos. Pretos são os afrodescendentes puros, sem mistura ou miscigenação com outras raças. Pardos são os mestiços em geral, e aqui começa o problema. No Brasil, temos mulatos, isto é, mestiços de branco e preto, caboclos ou mamelucos (mestiços de branco e índio), cafuzos (preto com índio) e ainda os mestiços de branco e amarelo, de preto e amarelo, de índio e amarelo, além, é claro, dos mestiços de todos os anteriores. Para o IBGE, são todos pardos e, portanto, negros. Decorre dessa definição que Lula e Flávio Dino são respectivamente o primeiro presidente e o primeiro ministro do STF negros do Brasil, já que este último é visivelmente caboclo, e o primeiro, nordestino do sertão, traz em si a mistura de todos os povos que habitaram o Nordeste nos últimos 500 anos, mesmo que sua pele seja branca. Isso faz algum sentido?

Além disso, as palavras preto e negro são muitas vezes empregadas pela população em geral e até pela imprensa como sinônimas. Desse modo, tanto o preto retinto, sem mistura (coisa relativamente rara de se encontrar no Brasil) quanto o mulato escuro e o cafuzo são chamados de negros. Já o mulato claro, assim como o caboclo, em geral passam por brancos, especialmente porque a população legitimamente branca, cem por cento descendente de europeus, de árabes ou de judeus, é consideravelmente pequena no Brasil.

Quem está mais exposto ao racismo são evidentemente os pretos, os mulatos de pele escura e os cafuzos, em geral também escuros, especialmente os mais pobres. Somente estes deveriam ser chamados de negros. Ao mesmo tempo, deveríamos abolir a expressão pardo, que nada significa objetivamente, até porque não há 50 tons de marrom em que possamos classificar os seres humanos. Sem falar no constrangimento em si que é ter sua aparência física avaliada por uma comissão julgadora para ter direito a cursar uma universidade.

O crime do padeiro

Aldo Bizzocchi1 comentário

Anos atrás, o mundo ficou chocado com a história do campeão paraolímpico (ou paralímpico, se preferirem) Oscar Pistorius, acusado pelo assassinato da própria esposa, a modelo Reeva Steenkamp. Dentre as perguntas que esse caso suscitou, havia uma de natureza linguística: se Pistorius é sul-africano, assim como Reeva, por que o seu sobrenome é uma palavra latina que significa “padeiro”?

Para responder, temos de retroceder até a Renascença, época em que a Europa foi fortemente influenciada pela redescoberta da cultura greco-romana. Naquele período, era comum latinizar sobrenomes, especialmente o de pessoas célebres, pois, como grande parte dos livros ainda era escrita em latim, procurava-se harmonizar os nomes próprios com as demais palavras do idioma. Assim, Paris se grafava “Parisii”, Florença “Florentia”, etc. Pela mesma razão, Martin Luther se tornou Martinus Lutherus (que deu Martinho Lutero em português), Mikolaj Kopernik virou Nicolaus Copernicus (Copérnico), Thomas More converteu-se em Thomas Morus, Komensky em Comenius, e assim por diante. Da mesma forma, sobrenomes mais comuns, como os italianos D’Amico, Di Lorenzo e Sanzi, passaram respectivamente a De Amicis, De Laurentiis e De Sanctis.

Já na Alemanha e países nórdicos, o costume era não só latinizar, mas também verter para o latim sobrenomes germânicos. Foi assim que Bauer se transformou em Agricola, Kauffmann e Kremer em Mercator (nome de um famoso cartógrafo flamengo, criador da projeção que leva seu nome), Fischer em Piscator, Schmidt em Faber (é daí que vem o nome dos lápis Johann Faber), Richter em Praetorius e Becker em… Pistorius. Ou seja, os antepassados holandeses ou alemães do atleta suspeito de homicídio provavelmente tinham como nome de família o designativo da profissão do patriarca da linhagem, um padeiro.

Mais raramente, nomes vulgares também eram vertidos para o grego. Por exemplo, o reformador religioso alemão Philipp Schwarzerdt, cujo sobrenome quer dizer “terra preta”, passou à história como Melanchthon, que tem o mesmo significado em grego.

O mais famoso caso de sobrenome português latinizado (mas não nos países de língua portuguesa) é o do navegador Fernão de Magalhães, no Renascimento conhecido como Ferdinandus Magellanus e atualmente chamado na língua inglesa de Ferdinand Magellan. Por sinal, Magellan é o nome de uma sonda espacial americana, homenagem da Nasa ao primeiro homem a circunavegar a Terra.