A unificação ortográfica que nada unificou

Neste ano em que o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa completa 10 anos de implantação, fui convidado pelo amigo Cássio Lucas a contribuir com um texto falando sobre o assunto para a página que ele mantém no Facebook, de nome NOLP – Nova Ortografia da Língua Portuguesa (disponível em www.facebook.com/projetonolp). Por razões técnicas, o texto não pôde ser publicado lá, mas vai publicado aqui.

Este ano, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa completa dez anos de vigência. Elaborado de modo tumultuado, com muitas idas e vindas e interferências políticas, marcado por várias concessões de todas as partes envolvidas, chegou-se finalmente a um acordo sobre o Acordo em 1990. No entanto, este somente entrou em vigor em 2009, com a adesão de Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e, posteriormente, Portugal. E desde então não se pouparam críticas à nova ortografia. Eu mesmo, que à época assinava uma coluna na extinta revista Língua Portuguesa, apresentei as minhas considerações e sugestões. Mas o fato é que esse Acordo, pelo próprio clima litigioso com que foi elaborado, acabou cheio de defeitos e criou novos problemas no lugar daqueles que pretendia solucionar.

De fato, a intenção inicial da realização de um concerto entre as nações de língua portuguesa era uma suposta unificação da grafia, pois, dizia-se, só o português dentre as grandes línguas europeias tinha duas ortografias, o que, para início de conversa, não é verdade: o inglês até hoje tem uma grafia britânica e outra americana, e nenhuma das duas tem caráter oficial (a tradição anglo-saxônica de pautar questões sociais pelo costume, sem a necessidade da adoção de leis, jamais impediu a unidade ortográfica da língua inglesa, exceto por uma ou outra palavra).

Mas a nova grafia proposta pelo Acordo de 1990 não só não eliminou as diferenças d’aquém e d’além-mar (fato e facto, gênio e génio permanecem) como ainda alterou pontos em que não havia discordância entre portugueses e brasileiros, como no caso do hífen, cuja regra de uso anterior não era boa e cuja atual consegue ser ainda pior.

O novo sistema ortográfico tem pontos positivos. Por exemplo, em Portugal desapareceram o c e o p mudos, como em acção, acto, adopção, baptismo, óptimo e Egipto (mas manteve-se em facto, por ser pronunciado), tornando a grafia dessas palavras igual à brasileira. Só que, por outro lado, recepção passou a grafar-se receção em Portugal – ou seja, iguala-se de um lado, desiguala-se do outro.

Entretanto, há vários pontos negativos, dos quais o principal é, sem dúvida, a regra de uso do hífen, que de um lado transformou anti-semita em antissemita, mas de outro converteu microondas em micro-ondas. Isso sem falar em incoerências como para-brisa em face de paraquedas, guarda-chuva em face de mandachuva, guarda-roupa de guardanapo, tira-manchas de Tiradentes, póstero-palatal de musculoarterial, e por aí vai.

Antes era possível distinguir uma palavra composta (Guardei um pé-de-meia para comprar um carro) de um sintagma nominal (Um pé de meia está bom, mas o outro está furado). Atualmente, temos palavras compostas sem hífen (pé de moleque) e sintagmas nominais com hífen (conta-corrente). Para os propositores da nova ortografia, os critérios para manutenção ou queda do hífen são a tradição e a percepção ou não dos falantes de que há composição. É por isso que temos guarda-chuva mas mandachuva, água-de-colônia mas água de cheiro, bem-me-quer mas malmequer, em cima mas embaixo. Ora, tradição não é critério científico; aliás, como determinar objetivamente quando uma tradição se consolida? Quem disse que mandachuva é mais tradicional do que guarda-chuva? Ou que em para-raios há a consciência da composição, mas em paraquedas não? Foram feitos levantamentos estatísticos exaustivos em amostras representativas de falantes, segundo metodologia amparada na literatura científica? E o que dizer de subumano em face de super-herói? Por que humano perde o h após o prefixo sub‑, mas herói não o perde após super‑? E por que água de cheiro mas ervilha-de-cheiro? E por que bico de papagaio quando se trata de doença na coluna e bico-de-papagaio quando nome de planta?

A meu ver, devido a uma série de características fonético-fonológicas peculiares, além da acentuada variação de pronúncia entre os seus países falantes (que não é meramente fonética e sim fonológica), o português é uma língua que, a exemplo de outros idiomas europeus, como francês, inglês e alemão, não deveria buscar uma grafia cem por cento fonética. Assim, por exemplo, não vejo necessidade de distinguir graficamente entre vogais abertas e fechadas onde estas não se opõem fonologicamente, como diante de consoantes nasais. Isso quer dizer que, independentemente de pronunciarmos gênio e os portugueses, génio, a grafia da palavra poderia ser a mesma (digamos, génio) em ambos os países. De modo mais geral, poderíamos ter estabelecido que toda vogal tônica que exija acento receberá o acento agudo, independentemente de sua pronúncia. Somente se fará a distinção entre acento agudo e circunflexo nas vogais e e o não seguidas de consoante nasal. Com isso, unificaríamos parâmetro (Brasil) e parámetro (Portugal), gênio e génio, anônimo e anónimo, mas manteríamos intocados os acentos de até, você, édito, êxito, avó, avô, ótimo, sôfrego, e assim por diante. Consequência dessa regra é que desapareceria a distinção lusitana entre cantamos (presente) e cantámos (pretérito), independentemente de ela poder manter-se na pronúncia.

O resultado prático é que o Acordo de 1990 não conseguiu a unificação que se propôs fazer e ainda introduziu mudanças na grafia que não eram necessárias nem oportunas e conturbaram ainda mais um sistema já bastante confuso e frágil em seus fundamentos.

Mas penso que o principal problema que afeta nosso idioma não é nem a divergência ortográfica entre Brasil e Portugal, mas sim a divergência gramatical. Das grandes línguas de cultura da Europa ocidental, o português é a única em que a sintaxe é diferente em cada país. Algo que um português diz como “João disse-me que está a encontrar dificuldades para o fazer” um brasileiro dirá como “João me disse que está encontrando dificuldades para fazê-lo”. Em espanhol, francês, inglês, italiano ou alemão, essa frase teria uma única formulação em qualquer variedade do idioma. Essa dualidade gramatical obriga por vezes fabricantes de produtos a redigir manuais de instruções nas duas variedades de português, dificulta o aprendizado da língua por estrangeiros e, ainda, obstrui bastante sua difusão internacional, fato agravado pela concorrência do espanhol, língua muito próxima do português, mas muito mais difundida.

O fato é que o Acordo Ortográfico foi alinhavado a partir de mútuas concessões, em meio a muitas intransigências e imposições, de que resultou um “frankenstein”, nas palavras de Antônio Houaiss, um de seus primeiros idealizadores, segundo me confidenciara, cansado e desiludido, numa de nossas raras conversas.

Desigualdades sociais, desigualdades linguísticas

Toda sociedade complexa é bastante heterogênea, porque formada de indivíduos muito diferentes entre si. E essa diferença, que em princípio seria apenas de natureza, logo tende a tornar-se de valor. O Brasil, que, segundo dados recentemente divulgados, é a quarta nação mais desigual da América Latina, vive uma verdadeira luta de classes, permeada por todo tipo de preconceito e intolerância. E o que vale para a desigualdade social vale para a diversidade linguística, vista entre nós também como desigualdade: assim como há classes sociais dominantes e dominadas, certas variedades linguísticas são tidas como superiores, outras como inferiores.

Diante da desigualdade social, há três atitudes políticas possíveis: uma atitude conservadora, que procura manter tudo como está e estimula o preconceito contra os menos favorecidos; uma atitude pseudoprogressista,que valoriza a carência e trata a pobreza como virtude, como se ignorância,subnutrição, falta de recursos, fome e desestruturação familiar fossem um patrimônio cultural a ser preservado; e, finalmente, uma atitude verdadeiramente progressista que, reconhecendo o problema, procura saná-lo,atuando para que os pobres possam pouco a pouco sair da pobreza e usufruir os mesmos bens da civilização que as elites.

Em termos de língua, a atitude conservadora consiste em tachar aqueles que não dominam a norma culta como ignorantes e analfabetos,exercendo sobre eles o famoso preconceito linguístico (cerceamento do acesso a direitos, exclusão social, chacota, etc.), mas nada fazendo para mudar a situação. Já pseudoprogressista é afirmar que todas as variedades linguísticas,inclusive as de menor prestígio, devem ser respeitadas e estimuladas, que não se deve corrigir o aluno que diz “menas” ou “pobrema”, e que é legítimo que cada um fale como queira ou possa em qualquer situação. Esse tipo de atitude se assemelha muito a certas políticas demagógicas que, a pretexto de tirar crianças carentes de situações de risco, as ensinam a tocar tambor ou a cantar funk proibidão sob a alegação de que se trata de uma forma de inserção social e de incentivo à cultura. Resta saber em qual sociedade essas crianças serão inseridas e que tipo de cultura é essa que se está incentivando?

Realmente progressista num caso como esse não seria dar às crianças a possibilidade de aprender música de qualidade (um instrumento melódico, partitura, solfejo)? Não seria dar-lhes a chance de ter acesso a outras realidades (musicais, culturais e sociais) que abram sua cabeça e as portas de uma vida mais feliz e mais plena, inclusive de oportunidades?

Infelizmente, para certos setores que se dizem de esquerda (mas cuja ideologia de endeusamento da miséria – principalmente da espiritual – é de fato reacionária, já que só faz preservar a penúria), a pobreza é uma virtude (talvez porque renda votos) e o importante é elevar a autoestima do cidadão carente e não libertá-lo da carência.

Não há dúvida de que os pobres merecem respeito como cidadãos e seres humanos, mas respeitá-los em sua pobreza é uma coisa, tentar resgatá-los dessa condição é algo bem diferente.

Que a língua varia todos sabemos e a linguística já o provou há muito tempo: é uma verdade científica. Que a variação linguística é coextensiva da heterogeneidade social também já está provado. E, assim sendo, a variedade é natural (porque pessoas diferentes não podem se expressar de modo igual), irreprimível (pois não há como obrigar todos os cidadãos a ter um mesmo comportamento) e benéfica para a comunicação, já que só se pode dar conta de determinadas experiências em certas variedades. Também é fato que a diversidade linguística é um prato cheio para os cientistas da linguagem. Mas isso não quer dizer que os linguistas sejam contra a escolarização e o ensino da norma culta nas escolas – ainda que com todas as críticas que nossa gramática normativa merece e tem recebido. Dizer que “nós foi” e “teje” é algo que deva ser preservado e que reprimir tais usos com intuito educativo é intolerância linguística constitui uma postura obscurantista. Assim como o desejável não é respeitar, mas sim erradicar a pobreza, dando aos excluídos a possibilidade de ascender socialmente por meio da educação, o verdadeiro progressismo está em levar a todos o conhecimento das formas mais prestigiosas da língua, até para que se possa decidir com bom senso em que momento usá-las ou não. Do contrário,estaremos ensinando crianças carentes a bater tambor e a gostar de funk sob a alegação de que piano e violão são instrumentos pequeno-burgueses e de que Beethoven e Tom Jobim representam a música das elites dominantes e opressoras.Ou seja, em nome de um esquerdismo de salão, estaremos é sendo fascistas.

A cultura da evolução livre

Por muitos séculos, um desvio da norma gramatical foi considerado um erro e ponto final. A sociedade dividia-se, portanto, entre os que sabiam falar a própria língua e os que não sabiam.

Com o advento da linguística evolutiva, da sociolinguística e sobretudo dos estudos de William Labov sobre variação, o chamado erro gramatical passou a ser visto como um fato natural da linguagem. Remonta, por sinal, aos linguistas histórico-comparativos do século XIX o lema de que o erro de hoje poderá ser a norma gramatical de amanhã.

No entanto, essa visão mais benevolente do desvio levou em alguns casos a uma confusão entre erro e evolução: o desvio pode vir a tornar-se norma, mas não necessariamente se tornará. Como numa reação contra séculos de doutrinação gramatical e estigmatização da fala dos menos instruídos, alguns teóricos passaram equivocadamente a supervalorizar o erro e a relativizar a importância da língua padrão.

Acontece que a dinâmica da evolução linguística é mais complexa do que parece à primeira vista. A língua se apoia numa tensão dialética entre a conservação e a mudança: a todo momento, por força do próprio uso, algo muda na língua, mas a maior parte de seus elementos se conserva. Se nada mudasse, a língua seria estática, a fala ficaria “engessada”, e o sistema rapidamente rumaria para a obsolescência; se tudo mudasse o tempo todo, ninguém mais se entenderia.

As forças da conservação e da mudança travam uma queda de braço permanente: toda inovação, seja ela lexical, sintática ou semântica, gera uma nova forma que tem de competir com as já existentes. Essa luta pode se arrastar por décadas ou séculos. Ao final, a forma inovadora pode derrotar as até então estabelecidas, assim como pode acabar derrotada por elas, isto é, abandonada, como é o caso de muitas gírias efêmeras.

Recorrendo mais uma vez à metáfora biológica, a inovação linguística (incluindo o “erro” gramatical) é como uma mutação genética. Toda mutação surge num pequeno número de indivíduos; se estes conseguirem transmitir o gene mutante às gerações seguintes, e se a característica física determinada por ele for vantajosa à sobrevivência, esse traço possivelmente se espalhará por cada vez mais indivíduos, de modo que, após muitas gerações, o gene mutante, até então recessivo, se tornará dominante.

girafas

No passado, todas as girafas tinham pescoço curto. Os primeiros espécimes a nascer com pescoço longo eram, portanto, um “erro” da natureza. Mas como essa aparente aberração permitia apanhar folhas e frutos das árvores mais altas, tais indivíduos logo passaram a ter uma vantagem competitiva em relação aos seus pares de pescoço curto. Com o tempo, a maioria das girafas de pescoço comprido sobreviveu e se reproduziu, enquanto as de pescoço curto morreram antes de deixar descendentes. Por isso, as girafas atualmente têm pescoço longo: trata-se do resultado de um lento processo de seleção natural, em que o erro virou norma.

Consequentemente, a mutação não se confunde com a evolução, ela é apenas o primeiro passo de uma possível evolução – isso se a mutação vingar: a maioria delas gera apenas indivíduos defeituosos e sem condições de sobrevivência.

Há ainda outro aspecto a ser considerado: na selva, a evolução biológica segue as leis do acaso e da seleção natural espontânea, logo é um processo aleatório. Já numa fazenda, as espécies estão sujeitas a um melhoramento genético artificial promovido pelos criadores/plantadores, que interferem no curso natural da evolução a fim de produzir espécimes mais resistentes a pragas e doenças ou mais nutritivos.

Do mesmo modo, a fala popular, assim como as línguas ágrafas e os dialetos, evolui de modo livre; já as chamadas línguas de cultura (dotadas de escrita formal) estão sujeitas à engenharia genética operada por escritores, jornalistas, intelectuais, gramáticos e professores.

Num primeiro momento, a forma não padrão (errada, segundo a gramática normativa; recessiva, em termos evolucionários) constitui uma mutação que deve competir com a forma culta estabelecida (que um dia também foi recessiva). Se ela se disseminar por cada vez mais falantes e for aumentando de frequência a cada nova geração, chegará o dia em que escritores e outros formadores de hábitos linguísticos passarão a empregá-la de modo corrente. Quando isso ocorre, os gramáticos acabam por render-se ao triunfo dessa forma e passam a aboná-la ao lado da já consagrada. Num momento seguinte, a forma até então dominante poderá ter seu uso diminuído até tornar-se um arcaísmo e, por fim, sair do sistema (é a extinção dessa forma). Somente ao final desse processo a evolução linguística estará concluída.

Em resumo, o desvio da norma, incluindo o chamado erro gramatical, não é bom nem mau – nem uma evidência da inferioridade intelectual do povo nem um instrumento de luta contra as classes dominantes –, é apenas um fato natural a ser estudado cientificamente.

A crase: um problema cognitivo?

Existem dois tipos de pessoas: as que sabem usar a crase e as que não sabem. Questão de educação, dirão muitos. Mas o incrível é que muitas pessoas que não sabem distinguir quando o “a” leva crase ou não (ou, como querem os gramáticos puristas, leva acento grave indicativo de crase) são tão escolarizadas quanto as que sabem. Ora, a questão da crase não é nenhum bicho de sete cabeças. Eu diria que, com umas poucas aulas de treino e aprendizado, qualquer um pode dominar a regra. No entanto, há pessoas que, por mais que tenham sido ensinadas sobre preposições e artigos, por mais que tenham memorizado regrinhas, como a da substituição da preposição “a” por “para” ou “até”, ou a da substituição da palavra feminina pela masculina correspondente, são simplesmente incapazes de aplicar o sinalzinho gráfico corretamente. Tanto que até um deputado, de nome João Hermann, certa vez sugeriu a abolição por decreto do malsinado acento – o que indica que ele, provavelmente, faz parte da legião dos que se embaraçam com a crase.

Às vezes chego a pensar que a crase é um divisor de águas – e de mentes – entre as pessoas: é como se aquelas que têm facilidade em usar o sinal tivessem um intelecto superior, isto é, fossem dotadas de uma capacidade cognitiva que as demais simplesmente não têm.

O fato é que, por mais que se aprendam regrinhas, elas não dão conta de todos os casos. Em “seguir à risca”, o “a” é craseado porque “à” pode ser substituído por “para a”, “até a”, etc.? Ou porque podemos substituir “à risca” por “ao risco”? Nada disso. Será porque é locução adverbial? Então por que “a sangue frio” não tem crase? Sobretudo, regrinhas como estas funcionam se a pessoa sabe que ali, naquele ponto da frase, existe uma preposição e o que está em jogo é saber se existe também o artigo. Só que muitas pessoas sequer sabem quando há ou não preposição (e por isso dizem “isso é devido o fato…”).

Ora, nada substitui o conhecimento da gramática do idioma, a compreensão do que seja a contração de uma preposição “a” e de um artigo feminino “a” – o que implica saber quando se usa tal preposição e tal artigo. E isso a escola básica sempre ensinou, desde os tempos em que o ensino tinha qualidade no Brasil. E desde aquela época, já havia dois tipos de pessoas: as que acertam e as que erram a crase.

Fica aos neurocientistas o convite para que investiguem o caso.