Palavra do ano: democracia

Mais um ano se finda, e é chegada a hora de elegermos a palavra do ano, o vocábulo mais utilizado e repetido nos últimos doze meses ou o que melhor sintetiza o espírito desse período. E, a meu ver, esse vocábulo é democracia. Certas palavras só se tornam importantes quando aquilo que elas representam se torna escasso: ninguém fala o tempo todo sobre o ar que respiramos a não ser que ele comece a faltar. Assim foi com a democracia. Deveria ser um termo banal, designativo de algo onipresente como o ar, mas, se tanto falamos dela neste 2022, é porque tivemos o medo real de perdê-la. Mais do que isso, tivemos a consciência do quanto ela esteve e ainda está sob ameaça.

Em pleno século XXI, a democracia idealizada pelos filósofos iluministas do século XVIII ainda é exceção e não regra; a maior parte dos seres humanos vive sob regimes que nem de longe se parecem democráticos. A brutalidade do poder que oprime e se legitima pela violência e pelo terror ainda domina a maioria das sociedades e estados. Por ser tão rara, a democracia é tão preciosa, como uma flor frágil que precisa ser regada e adubada diariamente para que não feneça. E há muitos que querem matá-la, que preferem a tirania porque acreditam ingenuamente que levarão vantagem em estar ao lado dos tiranos, esquecendo-se de que tiranos não têm amigos, apenas se utilizam de seus aliados enquanto estes lhes servem; quando não mais, os descartam impiedosamente.

Democracia, palavra de origem grega formada de dêmos, “povo”, e krátos, “poder, governo”, é o governo do povo, para o povo e pelo povo. É bem verdade que em nenhum lugar do mundo é o povo quem governa. Mesmo na antiga Atenas, berço do termo e do sistema, exerciam o poder todos os cidadãos, que no caso não chegavam a um quinto da população da cidade-estado, já que mulheres, crianças, estrangeiros e escravos não eram considerados cidadãos. Nas sociedades modernas, muito mais complexas que a pólis ateniense, a democracia só pode ser representativa ou, no máximo, participativa. Em ambos os casos, os cidadãos elegem representantes, que são quem vai legislar e apoiar — ou não — o governo eleito. E, como a democracia não raro degenera em demagogia, como já alertava Aristóteles, isso num tempo em que ainda nem havia marketing político, os “representantes do povo” não representam o povo e sim os lobbies que os elegeram: grandes corporações, grandes latifundiários, igrejas proselitistas e altamente capitalistas, poderosos sindicatos, até organizações criminosas. Isso quando não representam a si mesmos, isto é, defendem seus próprios interesses particulares, legislando em causa própria.

Apesar de tudo isso, a democracia é, como dizem, o pior dos regimes, com exceção de todos os demais. Estejamos, pois, vigilantes; como disse John Philpot Curran em 1790, o preço da liberdade é a eterna vigilância. Feliz Ano Novo!

As metáforas da crise política

Desde que a crise política entre os Poderes do Estado se instalou, ou melhor, foi artificialmente criada em nosso país, tem pululado na imprensa e entre os agentes políticos uma série de metáforas para descrever a situação. Desde que Bolsonaro começou a ensaiar o golpe que nunca dará, passamos a ouvir expressões como “jogar fora das quatro linhas da Constituição”, “esticar a corda”, “avançar o sinal”, “cruzar o Rubicão”, “enquadrar o STF”, “panela de pressão prestes a explodir”, “queimar as pontes entre o Executivo e o Judiciário”, “jogar para a plateia”, “fazer cortina de fumaça” e algumas outras.

“Jogar fora das quatro linhas da Constituição” faz referência a uma partida de futebol, em que só são válidas as jogadas que ocorrem dentro de campo; portanto, fora das quatro linhas, temos o desrespeito à Constituição e, consequentemente, o arbítrio.

Também do futebol vem a expressão “jogar para a plateia”, em que o jogador está mais preocupado em fazer jogadas bonitas do que eficientes, logo em encantar o público e não em ganhar o jogo. Nesse sentido, ao fazer suas bravatas, o Presidente insufla sua torcida, isto é, seus apoiadores, mas não rompe de fato com o estado de direito.

Já “esticar a corda” remete ao cabo de guerra, esporte em que cada grupo de competidores puxa uma das extremidades de uma corda, vencendo aquele que conseguir derrubar o grupo adversário. Muito praticado pelos militares, e por isso mesmo relacionado ao universo de Bolsonaro, é um exercício de medição de forças. Ou seja, ele e o Supremo Tribunal Federal estariam disputando para ver que é o mais forte. Depois de suas declarações de ontem em Brasília e em São Paulo por ocasião do Sete de Setembro, o capitão Bolsonaro teria, segundo analistas, não apenas esticado, mas rompido a corda, num processo sem volta.

Também do vocabulário militar vêm as expressões “fazer cortina de fumaça” e “queimar as pontes”. A cortina de fumaça é uma fogueira que as tropas fazem para que, encobertas pela fumaça, o inimigo não possa vê-las. Assim, a própria crise entre os Poderes seria uma tática diversionista para desviar a atenção da opinião pública dos reais problemas do país: má gestão da pandemia, com quase 600 mil mortes; má gestão da crise hídrica, em grande parte causada pelo próprio descaso do governo com a destruição da Amazônia (sim, amigos, o desmatamento é o principal responsável pela falta de chuvas no Sudeste e Centro-Oeste); alta do dólar; alta dos combustíveis; alta da inflação; desemprego em massa; fome; corrupção no governo; reformas ruins e que, mesmo assim, não andam no Congresso (agora devem andar menos ainda), y otras cositas más.

Por outro lado, quando uma tropa atravessa um rio, ela queima a ponte por onde passou para que o inimigo não possa alcançá-la. Por isso, “queimar as pontes” é ao mesmo tempo romper a comunicação e destruir qualquer possibilidade de retorno. É exatamente o que faz o Presidente.

“Avançar o sinal” é evidente metáfora do trânsito, em que ultrapassar o sinal vermelho é infração gravíssima, assim como desrespeitar ou tentar destruir a ordem democrática.

“Cruzar o Rubicão” alude ao episódio da história de Roma em que, tendo conquistado a Gália, Júlio César atravessou um rio chamado Rubicão, que separava a Gália Cisalpina da Itália, marchou com seu exército sobre Roma, o que era proibido pela lei romana, e declarou guerra ao Senado. Nessa ocasião, proclamou: alea jacta est, “a sorte está lançada”. A partir de então, “cruzar o Rubicão” passou a significar “tomar uma decisão arriscada e irreversível”.

A “panela de pressão prestes a explodir” é uma óbvia analogia a situações de grande tensão emocional das quais qualquer ato explosivo pode repentinamente surgir, como a ruptura institucional, por exemplo.

Por fim, “enquadrar o STF” ou “enquadrar o ministro Alexandre de Moraes” remete a colocar a pessoa ou instituição dentro de uma moldura, como um quadro, de modo que ela não possa sair e fique confinada a esse espaço. No caso em questão, trata-se de limitar o poder de ação do(s) ministro(s) do Supremo, especialmente em ações que possam atingir Bolsonaro ou seus apoiadores.

O recurso à metáfora é uma das estratégias comunicativas mais antigas que existem. Eu arriscaria dizer que ela surgiu praticamente junto com a própria aptidão linguística do ser humano. Prova disso é que grande parte das palavras que usamos são metáforas desgastadas das quais já não nos damos mais conta. Tanto que acabei de empregar uma: desgastar uma metáfora é empregá-la com tal frequência que ela deixa de ser sentida como figura de linguagem, do mesmo modo como se desgasta uma ferramenta de tanto usá-la até que ela perca sua funcionalidade. Infelizmente, o cenário atual nos tem brindado com mais metáforas do que com saídas para a crise.

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Agora uma consideração política: apoiar Bolsonaro neste momento é, a meu ver, trabalhar para eleger Lula no próximo ano. Se o capitão sofrer impeachment, o segundo turno da eleição de 2022 será disputado entre Lula e o candidato da terceira via, seja ele quem for. E esse candidato, seja ele quem for, terá grandes chances de derrotar Lula, dada a grande rejeição que o petista e seu partido têm no eleitorado brasileiro. Já uma disputa de segundo turno entre Lula e Bolsonaro evidentemente favorece o primeiro. Portanto, os bolsonaristas podem estar involuntariamente fazendo campanha para seu arqui-inimigo. Ou, para usar mais uma metáfora, dando um tiro no próprio pé.

O Brasil é de fato uma democracia?

Desde o fim do regime militar, diz-se que o Brasil é uma democracia. Aliás, o processo de passagem de um regime a outro foi chamado de “redemocratização”. De fato, com o fim da era militar, passamos a ter eleições diretas em todos os níveis, desapareceram o arbítrio e a censura, e a tortura passou a ser crime. Mas, recorrendo à própria etimologia da palavra, democracia é o governo do povo, isto é, aquele em que as leis e os atos de governo correspondam à vontade popular. Portanto, democracia não é apenas eleição direta e ausência de censura ou de tortura.

A democracia verdadeira se inicia por um parlamento que realmente represente os cidadãos e ao qual estes tenham acesso direto e poder de influência. Ora, no Brasil, dos atuais 513 deputados federais, constitucionalmente definidos como representantes dos cidadãos (os senadores são representantes dos Estados), apenas 36 foram eleitos com seus próprios votos; os demais 477 chegaram ao poder alavancados pelo chamado quociente eleitoral. Funciona assim: se um candidato a deputado recebe mais votos do que o estabelecido por esse quociente (que é a divisão entre o número de votos válidos e o número de cadeiras na Câmara dos Deputados), ele transfere os votos excedentes a outros candidatos do mesmo partido que não tenham atingido o tal quociente. Somem-se a isso os suplentes, eleitos com poucos votos, que em muitos casos passam um mandato inteiro substituindo seus titulares.

Conclusão: você se sente realmente representado por esse Congresso? Na prática, o que fazemos ao eleger um parlamentar é dar-lhe carta branca para fazer o que bem entender durante os quatro anos de seu mandato. E, como os parlamentares não têm nenhum compromisso com os cidadãos, eles simplesmente legislam em causa própria ou na de poderosos lobbies que os patrocinam. E como não temos nenhum mecanismo institucional de controle das ações de nossos supostos “representantes” – como um recall por exemplo –, a única coisa que nos resta fazer quando não concordamos com os rumos da política é sair às ruas em passeata (o que, convenhamos, não é algo fácil de se articular) – isso quando não somos reprimidos pela força policial da “democracia”.

No Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal são indicados pelo Presidente da República e sabatinados apenas pro forma pelo Congresso (na prática, jamais um candidato a ministro indicado pela Presidência foi rejeitado pelo parlamento). Isso significa que o STF, órgão judiciário máximo da República, é uma corte aparelhada pelo Executivo. Nessa corte, antiguidade na função de magistrado ou mérito pessoal (aferível por meio de concurso público) nada contam: o que vale é a sintonia política com o governo.

Em nosso país, toda noite, às 19 horas, as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação e transmitir a Voz do Brasil. Todos os dias, durante uma hora, somos obrigados a ouvir os enfadonhos comunicados oficiais do Estado ou então desligar o rádio. Além disso, ao longo de quase todo o ano, as emissoras de televisão são obrigadas a dispor de dez minutos de seu tempo de programação (até um passado recente era uma hora) duas vezes por semana para transmitir propaganda partidária. Mais uma vez, ou escutamos um rosário de mentiras e de promessas demagógicas ou desligamos a TV (a menos que tenhamos TV por assinatura, é claro). E ainda tem a propaganda eleitoral obrigatória durante 60 dias a cada dois anos.

No Brasil somos todos iguais perante a lei, só que portadores de diploma de curso superior (isto é, a elite) têm direito a cela especial quando presos, e políticos com mandato, quando julgados, têm direito a foro privilegiado, um verdadeiro passaporte para a impunidade.

Se quisermos propor uma lei ao Congresso Nacional, existe o mandado de injunção, uma espécie de abaixo-assinado popular. Só que, para conseguir que a proposta de lei de iniciativa popular seja protocolada no Legislativo, são necessários um milhão de assinaturas (e assinatura digital pela internet não vale). Apesar desse milhão de assinaturas, o Congresso tem toda a liberdade para modificar, emendar, suprimir ou acrescentar trechos e mesmo rejeitar in toto (isto é, no todo) a proposta.

Para terminar, o voto no Brasil é obrigatório, enquanto na maior parte do mundo é facultativo. O Brasil faz parte de um pequeno grupo de países, quase todos ditaduras, em que o eleitor é obrigado a votar e está sujeito a punições se não o fizer, mesmo que ele considere que nenhum candidato merece seu voto.

Afinal, você, cidadão brasileiro, se sente representado, ouvido e respeitado pelo Estado? Você tem a sensação de que a sua vontade é feita por aqueles que receberam o seu voto? Em suma, será que o Brasil é de fato uma democracia?