Mês: julho 2025

O discurso jurídico deve ser modelo de exemplaridade idiomática?

Aldo Bizzocchi2 Comentários

Na última semana, causou certa celeuma o despacho do ministro do STF Alexandre de Moraes sobre medida cautelar imposta por ele mesmo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e não só por seu conteúdo um tanto obscuro, o que enseja insegurança jurídica aos defensores do ex-mandatário, mas também por razões linguísticas. É que nele figurou a frase “a JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!!!” (sic), que chamou a atenção da imprensa e de professores de português pelo uso do advérbio mais no lugar da conjunção mas, além da ausência de vírgula antes dessa conjunção. O erro no uso do advérbio foi posteriormente corrigido, a falta de vírgula não.

Também chama a atenção em uma sentença judicial o excesso de pontos de exclamação, recurso mais aceitável numa comunicação informal. Mas, lendo com atenção o texto do ministro, é possível encontrar uma série de outras incorreções gramaticais, que passaram despercebidas aos olhos da imprensa. Pode-se argumentar que tais erros sejam fruto da pressa do magistrado em emitir sua decisão e da pressão que tem sofrido por parte dos bolsonaristas e até de Donald Trump, mas o fato é que certos erros, sendo recorrentes, demonstram estar arraigados na escrita do juiz, pois, como dizia meu saudoso pai, “ninguém escreve o número 5 de cabeça para baixo só porque está distraído”.

Na decisão do ministro, encontra-se à página 2 “À PARTIR DAS 19H00 ATÉ AS 6H00 DE SEGUNDA A SEXTA FEIRAS”. Como se sabe, na locução prepositiva a partir de não há crase, portanto a presença do acento grave na preposição a é injustificável. Também faltou o hífen em sexta feiras — aliás, o correto é o plural sextas-feiras. Na verdade, Moraes teria se saído melhor se tivesse redigido de segunda a sexta-feira ou das segundas às sextas-feiras. O mesmo erro de crase aparece na página 5: “as redes sociais do investigado EDUARDO NANTES BOLSONARO foram utilizadas à favor de JAIR MESSIAS BOLSONARO”.

Voltando à página 2, encontramos “foram divulgadas diversas postagens nas redes sociais, em que o réu JAIR MESSIAS BOLSONARO exibe…”. Aqui temos uma vírgula que transforma uma oração adjetiva que deveria ser restritiva em explicativa. Na página seguinte, encontra-se “Requereu o embargante, que a decisão de eDoc. 1.486 seja esclarecida”. Agora, além do objeto direto separado do verbo por vírgula indevida, teria sido melhor que Moraes fizesse a correlação temporal dos verbos: “requereu que a decisão fosse esclarecida”.

Ainda sobre vírgulas mal empregadas, há na mesma página a frase “ficou consignado que, as condutas praticadas por JAIR MESSIAS BOLSONARO…”; agora temos uma vírgula após a conjunção integrante que, outro emprego incorreto da pontuação. O mesmo acontece à p. 5, em que se lê “uma vez que, as redes sociais do investigado…”.

À p. 3, na mesma frase temos “material pré fabricado” (sem hífen em pré-fabricado) e “posterior postagens”, sem concordância entre adjetivo e substantivo (o correto é posteriores postagens). E ainda “condutas ilícitas que, eventualmente, poderiam ser praticadas por JAIR MESSIAS BOLSONARO, sejam em entrevistas, sejam em atos públicos…”. Pode ser que algum gramático abone o uso das conjunções seja… seja no plural, concordando com condutas ilícitas, mas a boa redação recomenda que seja permaneça invariável no singular, até porque se trata de conjunção e não de verbo, este sim que se flexiona em número. E, ainda na mesma página, aparece “tanto em entrevistas, quanto em discursos públicos ou privados”; ora, não se separam termos correlativos introduzidos por tanto… quanto por vírgula.

Já na p. 4 encontramos “será considerado burla à proibição imposta pela PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ao réu JAIR MESSIAS BOLSONARO, à replicação de conteúdo…”. Aqui há três erros: primeiro, a falta de concordância entre o sujeito replicação e o predicativo considerado, pois, na ordem direta, teríamos “a replicação de conteúdo será considerada burla”; segundo, a presença inadequada da vírgula após “BOLSONARO”, separando o sujeito replicação do complemento nominal ao réu JAIR MESSIAS BOLSONARO; terceiro, o acento grave em “à replicação” quando esse a é o artigo definido feminino referente a replicação e não a contração da preposição a com esse artigo, visto que não existe preposição, nem seria cabível que houvesse, nesse contexto. Além disso, no parágrafo seguinte ocorre “teve aplicada as medidas cautelares”, sem a devida concordância entre aplicadas e medidas.

Mais abaixo, no mesmo parágrafo, lê-se “A legislação permite impedir que quaisquer medidas cautelares sejam burladas, como por exemplo, o bloqueio de contas bancárias…”, em que, como se sabe, a locução por exemplo deveria vir isolada entre vírgulas (“como, por exemplo, o bloqueio”). E também “Permitir que o investigado possa abrir uma nova conta bancária ou se utilizar de contas de terceiros para continuar na lavagem de dinheiro, corresponderia a desrespeito flagrante a medida cautelar ensejando a prisão preventiva”, em que temos vírgula onde não deveria haver, isto é, separando o sujeito composto permitir… e se utilizar do verbo corresponderia, mas não a temos onde deveria estar, separando medida cautelar de ensejando, já que aí se introduz oração subordinada. Eu também faria a crase em “desrespeito flagrante à medida cautelar”, já que se trata da medida específica proferida dias antes e não qualquer medida em geral.

No parágrafo a seguir podemos ler “discurso proferido por JAIR MESSIAS BOLSONARO na Câmara do Deputado” (grifo meu). Quem dera este país tivesse só um deputado e não 513 (ou talvez 531 se o veto do presidente Lula for derrubado)! Quanta economia de dinheiro e de leis inúteis e nocivas ao Brasil! E quantas bobagens e absurdos a menos teríamos de ouvir! Mas a Câmara é dos Deputados e não do Deputado. Seria esse erro crasso devido ao próprio Moraes ou a algum de seus assessores, que ajudaram a redigir a decisão, mas não a revisaram?

Como se pode perceber nos exemplos acima, a adoção do discurso jurídico como padrão de exemplaridade idiomática para nele basear a norma-padrão da língua portuguesa e, consequentemente, as gramáticas normativas precisa ser feita com cuidado: é evidente que grandes juristas escrevem bem, sobretudo quando publicam livros de Direito que são revisados pelas editoras, mas petições, sentenças, acórdãos, despachos, intimações, mandados, etc., precisam ser tomadas cum grano salis, pois, se um ministro do Supremo, professor da mais prestigiosa universidade pública brasileira e jurista reconhecido comete erros gramaticais, o que dizer de advogados formados em faculdades de qualidade duvidosa? Fica aí uma questão para se pensar.

P.S. Meu propósito com este artigo não é desmoralizar o ministro Alexandre de Moraes (provavelmente nem foi ele quem redigiu o documento) e assim dar munição aos bolsonaristas, mas sim dar subsídios à discussão que hoje ocorre na academia sobre qual modelo de norma-padrão devemos adotar. Como se sabe, certos linguistas, que são maioria nas universidades, defendem a substituição do cânone literário por textos acadêmicos, técnicos, jurídicos e jornalísticos como novo padrão. É uma discussão que dá pano pra manga.

É possível fazer linguística sem ser militante?

Aldo Bizzocchi1 comentário

Em um debate intitulado Novos estudos em historiografia linguística no Brasil, promovido pela Abralin — Associação Brasileira de Linguística — e disponível em https://www.youtube.com/live/VJNDzRRMVwc, a linguista Cristina Altmann, que foi minha professora na USP quando tanto eu quanto ela éramos bem jovens, faz (no vídeo, a partir de 1:42:43) uma série de afirmações sobre a neutralidade ou não do linguista em face de seu objeto de estudo, a língua. E ela defende que, do mesmo modo como os produtos tecnológicos das ciências naturais impactam a sociedade e, por isso, os cientistas dessas áreas devem assumir a responsabilidade social sobre esses impactos, o pesquisador de Humanas não pode ficar alheio às questões sociais que perpassam seu objeto. Até aí, concordo com ela: a ciência traz impactos à nossa vida, e o cientista deve estar consciente disso. No entanto — e aí está o primeiro equívoco dessa professora —, a ciência simplesmente estuda e descreve a natureza, produzindo conhecimentos que posteriormente vão se transformar em tecnologias nas indústrias, nas fazendas, nos hospitais, etc. Portanto, o uso ético de uma tecnologia cabe a quem a comercializa e a disponibiliza à humanidade. Seria cabível culpar a física pelo desenvolvimento da bomba atômica? A responsabilidade pela destruição de Hiroshima e Nagasaki é de Albert Einstein e sua equação E = mc² ou do governo dos Estados Unidos, que financiaram o Projeto Manhattan e decidiram usar a nova arma para pôr fim à guerra?

Mas Altmann vai além e afirma que, na medida em que as ciências da linguagem estão rompendo com o sistema saussuriano segundo o qual, dentre outras coisas, gênero gramatical não tem relação com sexo biológico e discutem dentro de seu objeto relações de poder, o linguista também é, sim, militante, pois estuda objetos científicos híbridos, isto é, que não são mais neutros. (Neste ponto eu confesso que nunca havia ouvido falar em objetos neutros; o que pode ser neutro ou não é o pesquisador, não o objeto.) E afirma também que o pesquisador da linguagem não é mais separado do objeto que procura analisar e descrever, pois há uma mistura entre sujeito pesquisador e objeto pesquisado. E, como historiógrafa da linguística, diz que, ao analisar o conhecimento produzido em determinado contexto social e cultural, é preciso levar em conta se quem produziu tal conhecimento era homem ou mulher, branco ou negro, rico ou pobre. Sua justificativa é que tais categorias influem no resultado produzido, isto é, no conhecimento elaborado. Ela chega a afirmar que uma vacina para um homem branco europeu é enviesada ao ser aplicada a uma mulher negra africana. Em sua visão, até a biologia do corpo humano é uma construção social, portanto os vírus também fazem discriminação de gênero, raça, etnia, orientação sexual, língua, cultura, religião, etc.

A ser verdade a afirmação da professora, então todo o conhecimento linguístico produzido no Brasil até agora é enviesado e, portanto, viciado, logo não teria validade científica. Trata-se de uma acusação muito grave. Mas ela endossa esse enviesamento ao defender a militância dentro do fazer linguístico.

Em primeiro lugar, o que caracteriza e define a ciência é o chamado método científico, um conjunto de procedimentos bastante rígidos que visa a garantir que os dados obtidos numa pesquisa sejam os mais próximos possíveis da realidade. Visa também a assegurar que a análise desses dados seja a mais objetiva, isenta e imparcial possível, sem a interferência de opiniões ou crenças pessoais, sem nenhum viés enfim que possa comprometer a validade e a credibilidade dos resultados. Para que o resultado de uma pesquisa seja confiável, é preciso justamente que haja um distanciamento epistemológico entre sujeito pesquisador e objeto pesquisado, mesmo que sujeito e objeto tenham a mesma natureza, no caso, a humana. Jamais podemos ter uma visão ampla e nítida de um objeto se nos colocamos dentro dele. Jamais podemos ser isentos se nos colocamos de um dos lados.

Portanto, não importa se o pesquisador é homem, mulher, branco, negro, azul, verde, rosa, europeu, chinês, africano, brasileiro ou marciano; desde que ele aplique com rigor os preceitos do método científico, seus resultados serão os mesmos de qualquer outro pesquisador. Tanto que um dos critérios de validação de um conhecimento científico é que o experimento que o ensejou seja replicável e produza sempre o mesmo resultado. Isso só não ocorrerá se o pesquisador introduzir em seu trabalho visões pessoais e ideológicas, o que não é lícito na atividade científica.

Entretanto, é usual em se tratando de ciências humanas basear o raciocínio em bibliografia constituída tanto de trabalhos científicos quanto de ensaios filosóficos, em que o autor veicula uma doutrina, logo um artigo de fé, e não uma teoria construída a partir de observação e experimentação sobre a realidade. E, como todos sabemos, a filosofia não é uma ciência, é um discurso que, embora racional, provém muito mais da visão particular que o filósofo tem do mundo, portanto de suas convicções pessoais, de suas idiossincrasias e de seu viés ideológico.

Sobretudo após o advento da chamada teoria crítica, do conceito de pós-modernidade, do desconstrucionismo e do relativismo, passou a ser muito viva nas ciências humanas a crença de que não há dados objetivos, fatos concretos observáveis e testáveis segundo o método científico, mas tudo é relativo, tudo é questão de ponto de vista. E esse ponto de vista será tanto mais forte quanto mais for a favor de alguma minoria oprimida. Nem a linguística, a mais exata das ciências humanas, consegue escapar desse dogma, jamais provado e muitas vezes desmentido. E é ele que dá ensejo a que dados objetivos se misturem a opiniões pessoais, juízos de verdade se confundam com juízos de valor, teorias científicas apoiadas em evidências concretas sejam rebatidas por pregações de índole ideológica e palavras de ordem, e assim por diante. Tudo isso contribui para reforçar o descrédito de que as ciências humanas já gozam perante a sociedade em geral, para quem ciências de verdade são as exatas e as biológicas, que geram tecnologias úteis que confirmam a veracidade de suas teorias. Já as ciências humanas seriam um amontoado de pontos de vista e reflexões filosóficas que em nada contribuem para o progresso social e onde o que vale é a dialética dos debatedores e não os fatos concretos.

Outro argumento usado no âmbito da ciência pós-moderna e relativista é que, tendo as ciências humanas por objeto o ser humano e sendo os pesquisadores igualmente humanos, têm estes o direito e, mais ainda, o dever de intervir no objeto estudado e não apenas descrevê-lo. No entanto, na visão desses linguistas, essa intervenção só é legítima se for baseada em sua própria ideologia, jamais em outra qualquer, especialmente numa que lhe seja contrária. De fato, todas as análises feitas por pesquisadores dessa linha ideológica — e que são a maioria nos departamentos de ciências humanas das grandes universidades — embutem juízos de valor onde só deveria haver juízos de verdade, e tais juízos sempre militam em favor de uma pauta demagogicamente rotulada de “progressista”, na verdade uma pauta identitarista e marxista que pouco ou nada tem a ver com progresso.

Já que esses linguistas, incluindo a professora Altmann, consideram legítimo interferir no objeto de estudo e projetar nele convicções pessoais e político-partidárias, eu pergunto se eles aceitariam pacificamente um trabalho de pesquisa que veiculasse valores conservadores, capitalistas, eurocêntricos e mesmo reacionários. Parece que, na visão deles, o linguista pode e deve perfeitamente ser militante em sua pesquisa desde que essa militância seja de esquerda, obviamente.

O fato é que qualquer militância, seja ela de esquerda, centro ou direita, por mais nobres que sejam seus motivos, é incompatível com o fazer científico e compromete a própria credibilidade da ciência, já que o “conhecimento” assim produzido não representa a realidade e sim um ponto de vista relativo, cujo valor de verdade não decorre de evidências concretas, inquestionáveis e muito bem estabelecidas e sim da condição social, de gênero e de raça de quem faz a pesquisa ou de quem é objeto dela.

O problema é que a ciência vem progressivamente perdendo a credibilidade que a tão duras penas (incluindo cientistas queimados na fogueira) conquistou ao longo dos últimos séculos por obra de forças obscurantistas e anticivilizatórias como certas religiões apoiadas no fanatismo, pensadores e pregadores negacionistas, governos autoritários, redes sociais emburrecedoras e outros. Não hesito em afirmar que a vertiginosa ascensão da extrema-direita no mundo democrático e civilizado é resultado do desencantamento das pessoas com um discurso acadêmico e midiático que, em vez de privilegiar a verdade dos fatos, doa a quem doer, defende bandeiras identitárias à luz de uma doutrina filosófica e política que já se provou na prática inexequível e fracassada e que só espalhou dor e infelicidade por onde passou.

Infelizmente, essa ideologia está profundamente impregnada em nosso meio acadêmico, especialmente nas humanidades e nas ciências humanas, tal o modo como nossas universidades vieram sendo aparelhadas por certos grupos políticos ao longo das últimas décadas. E essa ideologia se reproduz indefinidamente na medida em que os estudantes, muitos dos quais ainda desprovidos de senso crítico, são expostos a esse “pensamento único”, sem possibilidade de um contraditório, ao mesmo tempo que estudantes identitaristas, que já entram na universidade imbuídos dessa mentalidade, se regozijam ao ver que seus professores “jogam no mesmo time”.

Uma última observação: embora o relativismo, o marxismo e a cultura woke estejam disseminados por todo o meio acadêmico ocidental, linguistas de países desenvolvidos ainda desenvolvem pesquisas úteis e relevantes, em que impera o método científico, como a reconstrução de línguas pré-históricas, a decifração de inscrições antigas, o processamento da língua pelo cérebro, o tratamento de patologias da linguagem e mesmo o estudo de questões sociais envolvendo a língua, mas sem parti pris, sem visão preconcebida e sem defender ou atacar A, B ou C. Já no Brasil…

Os curiosos nomes da laranja

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A palavra laranja nos chegou a partir do árabe naranj, que por sua vez a recebeu do persa narang, esta vinda do sânscrito naranga. E todas significavam “laranja”, já que essa fruta é originária da Ásia. Na Roma antiga, não havia uma palavra nem para a laranja nem para a cor laranja. Os romanos obviamente ainda não conheciam a fruta e tampouco tinham uma palavra para a cor. E não porque não distinguissem o laranja, mas apenas porque, em sua cultura, essa cor era apenas um tom de amarelo. Em inglês antigo, a cor era chamada de gealuread, algo como yellow-red, isto é, um tom entre amarelo e vermelho.

Só para vocês terem uma ideia, em português o vermelho bem claro se chama rosa, e o bem escuro, marrom. No entanto, em relação ao azul, temos apenas azul-claro e azul-escuro. Portanto, se misturarmos tinta branca ou preta ao vermelho, obteremos duas cores distintas do próprio vermelho (pelo menos linguisticamente), mas, se adicionarmos branco ou preto ao azul, teremos apenas duas tonalidades diferentes de azul, mas ainda será azul. Incoerências das línguas.

A palavra árabe passou ao português laranja, ao espanhol naranja e ao italiano arancia. Deste passou ao francês orange, que o transmitiu ao inglês, ao alemão e também às línguas escandinavas com a mesma grafia (posteriormente, o norueguês reformou a ortografia, e orange virou oransje). Mas o alemão também tem o termo Apfelsine, que deu apelsin em sueco e appelsin em norueguês e dinamarquês. Mas de onde veio Apfelsine? Ora, Apfel significa “maçã” em alemão. E Sina era como os alemães chamavam a China na Idade Média. Conclusão: Apfelsine é literalmente “maçã da China”. É que os portugueses trouxeram a fruta da China para a Europa por volta de 1500. Ela chegou aos portos de Hamburgo e Amsterdã em torno de 1700 através do Mar do Norte. Mas o alemão também tem o vocábulo Pomeranze, vindo do latim medieval pomarancia, e este da composição em italiano de pomo e arancia.

Falando nos portugueses, é pelo mesmo motivo histórico que “laranja” em grego é portokálos, isto é, “Portugal”.

Azul-marinho ou azul marinha?

Aldo BizzocchiDeixe um comentário

Quando eu era pequeno, me perguntava por que o azul-escuro se chama azul-marinho se o mar não é azul-escuro. Ouvi algumas explicações pouco convincentes de que se tratava de uma referência às profundezas do mar, aonde a luz não chega. Só que o fundo do mar é negro e não azul-escuro.

Anos depois, já trabalhando com etimologia, descobri que a origem do nosso azul-marinho é o termo inglês navy blue, literalmente “azul marinha”. E por que azul marinha? A explicação é que o nome da cor provém do fato de os oficiais da marinha real britânica, a Royal Navy, usarem o azul-escuro em seus uniformes desde 1748. Até o século XIX, a cor dos uniformes chamava-se marine blue, tendo passado depois a navy blue. O termo data de 1840, embora o Oxford English Dictionary o cite desde 1813.

Portanto, azul-marinho é um decalque (isto é, uma tradução) malfeito de navy blue. O mais correto teria sido que o tivéssemos traduzido por azul marinha, como fez o francês (bleu marine), o alemão (marineblau), o dinamarquês (marineblå), o holandês (marineblauw), mas não o espanhol (azul marino), o italiano (blu marino) ou o catalão (blau marí). Portanto, se traduzimos errado, estamos em boa companhia.