Pessoa humana e outras pessoas

A leitora Ana Cristina Fischmann me faz a seguinte pergunta:

Caro Aldo, tenho ouvido em muitos lugares, inclusive em palestras, a expressão “pessoa humana” (por exemplo, a dignidade da pessoa humana etc.). Isso está certo?! Existe pessoa não humana? Me esclareça, por favor. Muito obrigada.

De fato, Ana, eu também por muito tempo estranhei essa expressão, pois para mim a palavra “pessoa” sempre se refere a um ser humano (exceto, talvez, as três pessoas da Santíssima Trindade – o Pai, o Filho e o Espírito Santo). No entanto, o Direito define pessoa como “toda entidade natural ou moral com capacidade para ser sujeito ativo ou passivo de direito, na ordem civil” (definição do dicionário Houaiss). Daí termos a pessoa física (o cidadão) e a pessoa jurídica (organização, entidade ou empresa). O problema é que, na prática, a única realidade que nossa legislação reconhece como entidade capaz de ser sujeito do direito acaba sendo o ser humano, individualmente ou em grupo. Nesse sentido, toda pessoa é humana, e portanto a expressão “pessoa humana” seria uma redundância.

Entretanto, sobretudo nos últimos tempos, uma nova perspectiva tem dado um significado mais amplo à palavra “pessoa”: trata-se da teoria (ou filosofia) dos seres sencientes. O que é ser senciente? Segundo Luciano Carlos Cunha, no site Pensata Animal (www.pensataanimal.net/glossario-dm/97-senciencia), senciência é a

[j]unção de dois conceitos: sensibilidade e consciência. Diz-se de organismos vivos que não apenas apresentam reações orgânicas ou físico-químicas aos processos que afetam o seu corpo (sensibilidade), mas além dessas reações, possuem um acompanhamento no sentido em que essas reações são percebidas como estados mentais positivos ou negativos. É portanto, um indício de que existe um eu que vivencia e experimenta as sensações. É o que diferencia indivíduos vivos de meras coisas vivas.

Dito de outra maneira, um ser senciente (do latim sentiens, do verbo sentire, “sentir”) não apenas está vivo, no sentido biológico de processar e transformar energia, mas é capaz de sentir dor e prazer e, mais ainda, de fugir da primeira e buscar o segundo. O aspecto mais visível para nós de que um animal tem sensibilidade e consciência é a reação à dor. Sobre esta, a filósofa Sônia T. Felipe afirma em Por uma questão de princípios: Alcance e limites da ética de Peter Singer em defesa dos animais (Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, p. 113):

Para se poder dizer de um ser que este tem a capacidade de sofrimento, à qual se pode designar “capacidade para realizar a perda”, tal deve apresentar, de alguma maneira: 1) uma sensibilidade para os eventos que afetam o próprio organismo; 2) uma consciência dessa afecção, ou, em outras palavras, uma espécie de percepção das próprias experiências afetivas, a qual vem acrescida, na maior parte dos seres sensíveis, daquilo que chamamos de 3) memória, a qual torna o ser apto para reter ou manter o registro das informações de experiências passadas, e de 4) imaginação ou capacidade para ordenar as experiências sensíveis, as imagens da memória e a recordação consciente das mesmas de modo a prevenir-se contra situações de risco no presente. Quando tal capacidade se apresenta ainda mais elevada, o indivíduo pode, ainda, apresentar outra habilidade, qual seja, a de 5) ordenar atos em relação não apenas ao presente mas também ao futuro, demonstrando, desse modo, que tem 6) consciência temporal de si, o que caracteriza sua preferência por estar vivo e não pelas situações nas quais arrisca-se a morrer. Todas essas habilidades estão presentes em maior ou menor grau em todos os animais sensíveis. A diferença entre humanos e não humanos, no que diz respeito a tais experiências, é, pois, de grau, não de essência, tese apresentada por Darwin e incorporada por Singer em sua ética na defesa dos animais.

Segundo a Wikipédia, citando o filósofo Peter Singer, senciência é a “capacidade de sofrer ou sentir prazer ou felicidade”. E mais adiante afirma: “[n]ão se questiona que os humanos são seres sencientes […]. A questão que tem vindo a ser colocada é sobre se essa mesma capacidade de possuir percepções conscientes dos acontecimentos e da realidade em que estão envolvidos poderá ou não acontecer de igual forma com os outros animais”.

O fato é que, com o crescimento do movimento antiespecista nos últimos anos (especismo é a crença na superioridade da espécie humana sobre as outras espécies animais, da mesma forma que o racismo é a crença na superioridade de uma raça humana sobre outra), o Direito e a legislação aos poucos vão reconhecendo os animais como “pessoas” e não apenas como “coisas”. Exemplos disso são as recentes leis que proíbem experiências com animais na fabricação de cosméticos ou que criminalizam os maus-tratos e o abandono de animais.

Diante de tudo isso, a expressão “pessoa humana” passa a fazer sentido e deixa de ser um pleonasmo: existem, sim, pessoas não humanas, mesmo embora possa soar estranho para nós chamar um cachorro de pessoa. O que importa não é como os chamamos, mas como a justiça os considera.

Quão humano é ser desumano?

 “A humanidade é desumana”
Renato Russo

Lá pelos idos de 2008, após uma visita a várias penitenciárias brasileiras, o então relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do sistema carcerário, deputado federal Domingo Dutra, afirmou que “grande parte dos presídios visitados não serve nem para bichos”. Essa frase, cunhada para produzir indignação na opinião pública pelas condições subumanas em que se encontravam (e ainda se encontram) os presos no Brasil, causou, na época, algumas manifestações de indignação em sentido inverso e revela muito da ideologia subjacente à língua. Afinal, o que se subentende é que criminosos, inclusive os frios, violentos e irrecuperáveis, merecem um tratamento mais digno do que animais inocentes e indefesos apenas por serem… humanos.

Volta e meia, ouve-se algum comentário de que os pacientes do sistema público de saúde brasileiro são tratados como bichos, ou de que o filho rebelde trata a mãe feito um bicho. No entanto, a expressão “tratado como bicho”, usada para indicar desrespeito à dignidade humana, não é exclusividade do português, já que existe em muitas outras línguas.

Na verdade, ao usar a metáfora animal para criticar os presídios brasileiros, o deputado valeu-se de uma retórica que remete à ética judaico-cristã, segundo a qual o homem é a imagem e semelhança de Deus e, portanto, a vida humana – inclusive a dos mais abjetos criminosos – é sagrada; já a dos animais não é, tanto que os judeus tinham o hábito de sacrificá-los em honra ao sanguinário deus Javé. Alguns desses sacrifícios eram bem cruéis (deixava-se sangrar um carneiro até que morresse de hemorragia; outras vezes, imolava-se o animal vivo), e tudo isso era feito com os mais elevados sentimentos “humanos”.

Pela mesma razão, a Igreja Católica se opõe veementemente ao aborto e à eutanásia entre humanos, mas nada diz das milhares de clínicas veterinárias que, todos os dias, “sacrificam” (percebam a conotação religiosa desse termo) cães e gatos sem nenhum drama de consciência, nem dos médicos nem dos donos, provavelmente porque “animal não tem alma”, logo não vai para o Paraíso nem para o inferno. (Por que será que “Paraíso” se escreve com maiúscula e “inferno” não?)

A ética, predominante em nossa cultura, que norteia a expressão “tratar como bicho” não tem por critério de julgamento categorias como puro x impuro, inocente x criminoso, útil x nocivo, etc. Seu critério é humano x não humano. Por essa ética, o mais sórdido e canalha dos seres humanos ainda é melhor do que o mais puro e indefeso dos animais só porque é humano. Trata-se de uma ética especista enraizada na língua. (Especismo é a discriminação que o ser humano pratica contra as demais espécies biológicas. Portanto, algo não menos abominável do que o racismo, com a diferença de que este, por se dar contra humanos, causa mais revolta – pelo menos hoje em dia, quando a Igreja já reconheceu que negros e índios são humanos e, por conseguinte, têm alma, coisa que eles não tinham no tempo da escravidão.)

Mas o que significa, afinal, o termo “humano”? Como designação de uma espécie biológica – o ser humano, ou Homo sapiens –, “humano” opõe-se a “inumano” (isto é, animal, vegetal, mineral, extraterrestre, ou o que mais se possa imaginar). Já oposto a “desumano”, “humano” refere-se a certos atributos de bondade, generosidade e piedade que, supostamente, só nós humanos possuímos. (A crença de que só nós temos essas qualidades de caráter é bem questionável: animais também se expõem ao perigo para salvar seus filhotes ou mesmo seu dono, humano. Podem dizer que isso é instinto; mas, nesse caso, o altruísmo humano também o seria.) A língua inglesa faz uma interessante distinção entre human e humane, em que o primeiro termo tem sentido biológico e o segundo, moral.

Todo conceito linguístico implica seu oposto. No livro Semântica estrutural, o linguista e semioticista lituano Algirdas J. Greimas demonstrou que qualquer significado se organiza numa rede semântica que estabelece ligações com seus contrários e contraditórios – mesmo quando nem todos esses termos lógicos encontrem expressão linguística em determinada língua. Portanto, “bondade” implica “maldade” e também “não bondade” e “não maldade” (é possível não ser nem bom nem mau: é o chamado termo neutro da semiótica greimasiana). Se nos vangloriamos de ter a virtude da bondade, é porque está implícito em nós o vício da maldade. Os animais não são nem bons nem maus: são naturais.

A palavra “desumano” como sinônimo de “cruel” remete ao seu antônimo “humano” como sinônimo de “generoso, piedoso, solidário”. Está implícita aí a associação do atributo de humanidade ao de bondade. No entanto, o homem é o único ser na face da Terra capaz de ser desumano. A crueldade é um atributo típica e exclusivamente humano (os animais podem ser ferozes, jamais cruéis), afinal o homem é o único ser que tortura e mata por prazer. Enquanto nos outros animais a violência é um instinto de sobrevivência e, portanto, desprovida de maldade, em animais autodenominados “racionais” como nós, que podemos refletir sobre os nossos atos e garantir a nossa sobrevivência por outros meios, a brutalidade deliberada é movida por um desejo sádico de prazer. Por isso, nos regalamos com o sofrimento de nossos inimigos (aliás, só o homem tem inimigos – os animais têm predadores).

A natureza selvagem nos parece bruta, cruel, por isso mesmo imperfeita, como se Deus tivesse criado o mundo de maneira displicente e deixado a nós, humanos, a tarefa de concluir o trabalho, criando uma segunda natureza, chamada civilização, em que as “falhas” deixadas pelo Criador seriam corrigidas por nossa racionalidade e senso ético. A caçada, com toda a sua sanguinolência, seria substituída por uma prática bem mais racional e piedosa: a pecuária. Entretanto, a maneira como o gado ou as aves são tratados em criadouros para o abate (isto é, tratados “como bichos”) é bem pior – e mais desleal – do que o modo como um leão caça um antílope.

Em resumo, na natureza não há bem nem mal: os juízos morais são invenção humana. É por isso que reconhecemos em nós mesmos – e apenas em nós mesmos – os atributos da bondade e da maldade. Porém, somos presunçosos o suficiente para estabelecer – inclusive linguisticamente – que em nós a bondade é natural e a maldade, um desvio. Não obstante, todos nós praticamos ou aceitamos que se pratiquem crueldades contra a natureza (como a derrubada de árvores, as queimadas nas florestas, o abate, a caça predatória, o uso de animais em experiências científicas e até mesmo a poluição ambiental para a qual todos nós contribuímos, consciente ou inconscientemente) ou contra nossos semelhantes e, mesmo assim, continuamos dormindo com a consciência tranquila. Essa visão antropocêntrica da realidade, eivada de juízos de valor altamente tendenciosos, não poderia deixar de se refletir na língua que falamos e, portanto, nas expressões que utilizamos. E aí caímos num círculo vicioso: a ideologia especista enseja expressões linguísticas que, usadas inconscientemente no dia a dia, reforçam e reafirmam essa ideologia. É por isso que o relator da CPI dos presídios conseguiu provocar indignação com sua frase – embora, em alguns casos, por motivo oposto ao pretendido.

Uma última reflexão: um grande amigo meu costuma dizer que a educação serve para ensinar o que é certo, pois o errado se aprende sozinho. Nada mais verdadeiro, nada mais “humano”.