O vocabulário da prisão

“Lugar de bandido é na cadeia!” Esse slogan tem sido muito repetido em campanhas eleitorais por candidatos a deputado ligados à segurança pública. Mas por que a cadeia tem esse nome? Nos dicionários, a primeira acepção de cadeia é “corrente”. Aliás, é daí que vem a expressão reação em cadeia, em que se faz alusão a uma corrente cujos elos estão todos interligados. Decorre dessa definição que o uso do termo cadeia no sentido de “prisão” remete aos tempos em que os prisioneiros ficavam acorrentados.

Por falar em prisioneiro, essa palavra deriva obviamente de prisão, mas sua introdução em português foi influenciada pelo francês prisonnier, tendo sido nessa língua que o vocábulo surgiu pela primeira vez, derivado de prison­, “prisão”. E prisão descende do latim prehensionem, do verbo prehendere, “prender”. Uma curiosidade: prehendere é formado do prefixo prae-, “antes”, e de um nunca documentado verbo latino *hendere, que no entanto sabemos ser cognato do inglês get, “pegar, obter”. Ambos radicam no indo-europeu *g^hed-, “pegar”.

Observe que, diferentemente de um presidiário ou detento, um prisioneiro não é necessariamente um criminoso, mas qualquer um que se encontre preso, como, por exemplo, um soldado inimigo numa guerra ou a vítima de um sequestro.

E já que falei em presidiário e detento, o primeiro deriva de presídio, do latim praesidium, “guarnição, guarda”. E praesidiarius em latim era o soldado colocado em postos avançados. Portanto, um presídio era em princípio um lugar de segurança, vigiado por guardas, logo um bom lugar para manter prisioneiros. Já em alemão, Präsidium significa “presidência”.

Por outro lado, detento vem do particípio latino detentus do verbo detinere, “deter”. Então detento quer dizer “detido”. Curiosamente, na linguagem penal brasileira, deter é diferente de prender: uma pessoa pode ser detida para averiguação e, assim, permanecer algumas horas numa delegacia de polícia; já o preso será necessariamente encarcerado. Mas o detento é alguém que está preso e não apenas detido.

Outro dado interessante: ao passo que em português usamos o verbo prender, outras línguas utilizam no mesmo caso o verbo correspondente a arrestar (francês arrêter, inglês arrest, italiano arrestare, alemão arretieren). Enquanto isso, no Direito brasileiro arrestar significa sequestrar um bem, colocá-lo à disposição da Justiça.

E cárcere vem do latim carcer, cuja primeira acepção é “barreira que forma a pista por onde devem seguir os carros”, portanto uma espécie de murada ou alambrado nas laterais de uma estrada. Outra acepção latina é “recinto de onde partem os carros numa corrida”. Como se vê, carcer tem a ver com carrus, “carro” em latim. Mas dessas acepções de “muro” ou “recinto murado” saiu o sentido de “prisão”.

Por último, temos a expressão politicamente correta inventada para denominar os presos: pessoa privada de liberdade. Como toda expressão politicamente correta, ela se refere a pessoa, neutralizando os gêneros. E, em vez de fazer referência à condição de preso, ela remete ao conceito de liberdade, ainda que para negá-lo. É o mesmo processo que denomina o cego como não vidente, o surdo como não ouvinte e, quem sabe, um dia desses passará a designar os mortos como não vivos.